DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS 
EMPRESAS: 
I. 
G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
CNPJ 
09.327.257/0001-27, VENCEDORA DO LOTE I E A PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 
22.278.355/0001-80, 
VENCEDORA 
DO 
LOTE 
II. 
JOSÉ 
KLERISTON MEDEIROS MONTE, SECRETÁRIO, SECRETARIA 
DE GOVERNO-SEGOV. 
  
IGUATU-CE, 19 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:49F5870F 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.12.27.02-
PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
ADJUDICAMOS 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS 
EMPRESAS: 
I. 
G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
CNPJ 
09.327.257/0001-27, VENCEDORA DO LOTE I E A PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 
22.278.355/0001-80, VENCEDORA DO LOTE II.  
  
JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA,  
Secretário, Secretaria de Habitação, Desenvolvimento Urbano e 
Acessibilidade-SHD.  
  
IGUATU-CE, 19 DE JANEIRO DE 2023.  
  
PUBLIQUE-SE. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:83AE0D98 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.12.27.02-
PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
ADJUDICAMOS 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS 
EMPRESAS: 
I. 
G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
CNPJ 
09.327.257/0001-27, VENCEDORA DO LOTE I E A PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 
22.278.355/0001-80, VENCEDORA DO LOTE II.  
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA,  
Secretário, Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA.  
  
IGUATU-CE, 19 DE JANEIRO DE 2023.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6CFC91B5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a empresa: Urbanlimp Serviço de Limpeza e 
Conservação LTDA - ME, com sede à Rua Nossa Senhora das 
Graças, n° 810, Palmeira, Lavras da Mangabeira-Ce, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 24.525.971/0001-13, neste ato representado pelo senhor 
Luciano Rodrigues da Silva, Sócio Administrador, inscrito no CPF 
sob o n.º 698.316.103-34, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Concorrência Pública nº 2021.10.06.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de Julho de 2002, e no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de Junho de 1993 e suas alterações. Contrato: 2022.01.04.01. 
Objeto: contratação de empresa especializada na área de serviços de 
coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos da saúde do 
município de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no 
projeto básico. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de 
Assinatura: 03 de Janeiro de 2023. Vigência: De 04 de Janeiro de 
2023 até 04 de Janeiro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601-
10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde); 
0601-10.301.0005.2.016 
(Manutenção das ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros 
Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica), Signatária: Margarida 
Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). Em 03 de Janeiro de 
2023, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:4C06F40D 
 
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO 
- SESPCON 
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.12.27.02-
PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
ADJUDICAMOS 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS 
EMPRESAS: 
I. 
G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
CNPJ 
09.327.257/0001-27, VENCEDORA DO LOTE I E A PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 
22.278.355/0001-80, VENCEDORA DO LOTE II. FRANCISCO 
VALDEMIR DE LAVOR COURAS, SECRETÁRIO, SECRETARIA 
DE SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSERVAÇÃO-SESPCON. 
  
IGUATU-CE, 19 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PUBLIQUE-SE.