DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA SAÚDE
APOSTILAMENTO Nº554/2018 AO CONTRATO Nº1413/17
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183 -72, residente e domiciliada
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
8031480/2018, resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº
8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1413/2017, celebrado com a
Empresa ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o no 07.647.251/0001-01, estabelecida agora na Avenida
Senador Virgílio Távora S/N, Distribuidora Industrial -Maracanaú – Ceará,
CEP: 61939-160 e não mais no endereço informado anteriormente no contrato
citado que é na Rodovia CE 040-KM 06 nº 5557, Armador – Eusebio- Ceará-
CEP: 61760-000. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº971/2010
I - ESPÉCIE: Doc. nº 681/2018 - 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 971/2010;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NOVO HORI-
ZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Brasil nº 4480, qd 60/61, Manguinhos, Rio de Janeiro/
RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incisos I e IV do § 1º do art. 57, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo
de execução do Contrato N° 971/2010, a partir do dia 08 de julho de 2018, para
o cumprimento de seu objeto: aquisição, instalação, montagem e assistência
técnica de módulos para implantação de unidades de pronto atendimento de
saúde (Unidades Modulares de Saúde); IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 08 de julho de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
06/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Mauro
Antônio Marques Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1199/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1037/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1199/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CEPROF
– CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro nº 402, Centro, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 13 de
outubro de 2018, o Contrato 1199/2015, para o cumprimento de seu objeto:
a aquisição de material médico hospitalar, para atender a necessidade do GT
SOCIAL/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia
13 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 27/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Vanderlucia Gomes Nojoza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1204/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 890/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1204/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, n° 32, Salas 211 e 212, 2°
andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de
setembro de 2018, o Contrato n° 1204/2015, é a contratação de prestação de
serviços especializados na área de fisioterapia para atender as necessidades do
Hospital São José-HSJ. Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 323.223,84 (trezentos e vinte e três
mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos); IX - VALOR
GLOBAL: 323.223,84 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e três reais
e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
13/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José
Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1221/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1029/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1221/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo n° 32, salas 211 e
212, 2° andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de setembro de
2018, o Contrato nº 1221/2015, cujo objeto é a contratação de prestação de
serviços especializados nas áreas de Terapeuta Ocupacional e Fisioterapeuta,
para atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professo Frota
Pinto- HSMM/SESA.. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 350.553,60 (Trezentos e cinquenta
mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 350.553,60 (Trezentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta
e três reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
partir do dia 25 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará.; XII - DATA: 17/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS E JOSÉ ROGÉRIO GOMES
PEREIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1023/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 952/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº1023/2017.;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HOSPIMETAL
INDÚSTRIA METALÚRGICA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Brigadeiro Faria Lima, Parque Industrial,
Araçatuba/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do
dia 17 de outubro de 2018, o Contrato nº 1023/2017, cujo objeto é a aquisição
de mobiliário hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA considerando a existência de saldo contratual.;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a
partir do dia 17 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Aristeu Holanda Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°617/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: AGF MEDICAL LTDA – EPP e ORTO-
GÊNESE COM. E IMPOR. DE MATERIAIS MÉD. CIR. LTDA; III
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Próteses, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20180770,
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº 6853178/2016. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA
AGF MEDICAL LTDA – EPP; GRUPO 01 - ITEM: 01; DESCRIÇÃO:
PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO
INFERIOR EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 30; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3.881,00; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: PRÓTESE NÃO
CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO INFERIOR
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3.511,00; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL
DIAFISARIA EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº185 | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
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