DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3129
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA
Pregoeiro
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:18FD8752
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51602012022.2 – OBJETO:
Registro de Preços Para Prestação De Serviços De Lavagem De
Veículos Destinados As Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal
De Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE.,
através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas Secretarias de
Agricultura e Pecuária, com Mario Cesar Olímpio Vasconcelos; de
Assistência Social, Trabalho e Habitação, com Tereza Cristina
Gomes Alves; de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer,
com Adriano Pontes Albuquerque; de Educação, com Sandra
Maria Mota do Nascimento; de Finanças, Governo e Saúde, com
José Gilson Andrade Vasconcelos; de Infraestrutura e Meio
Ambiente, com José Evilásio Farias e o Gabinete da Prefeita, com
Regilania Linhares Vasc. Canuto. CONTRATADA: ROZALBA
ARAGÃO
CAVALCANTE,
(CNPJ:
40.032.441/0001-90),
representada pelo(a) Sr(a). Rozalba Aragão Cavalcante. VALOR
GLOBAL: R$ 189.820,00 (Cento e oitenta e nove mil e oitocentos e
vinte reais).
DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES:
Secretaria / Programa
Dotação Orçamentária
Valor
Agricultura e Pecuária
0701.20.122.0402.2.028.3390.39.00
2.592,00
Assistência
Social,
Trabalho
e
Habitação
0902.08.122.0402.2.049.3390.39.00
5.184,00
Cultura, Desporto, Juventude, Turismo
e Lazer
0801.13.392.0402.2.035.3390.39.00
1.296,00
Educação
0501.12.361.0402.2.016.3390.39.00
11.376,00
Finanças
0301.04.122.0402.2.004.3390.39.00
2.592,00
Gabinete da Prefeita
0201.04.122.0402.2.002.3390.39.00
5.400,00
Governo
1701.04.122.0402.2.060.3390.39.00
9.792,00
Infraestrutura e Meio Ambiente
0601.04.122.0402.2.022.3390.39.00
18.816,00
Saúde
0401.10.122.0402.2.008.3390.39.00
26.280,00
Hospital
0401.10.302.0402.2.013.3390.39.00
106.492,00
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
5160201/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis.
DATA: 05/01/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às
13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza
Cristina Gomes Alves, Adriano Pontes Albuquerque, Sandra
Maria Mota do Nascimento, Jose Gilson Andrade Vasconcelos,
este na qualidade Secretário de Finanças e Ordenad. de Despesas
das Sec. De Governo e de Saúde e José Evilásio Farias,
respectivamente secretários de Agricultura e Pecuária, de
Assistência Social, Trabalho e Habitação, De Cultura Desporto
Juventude Turismo e Lazer, De Educação, de Finanças, de
Governo, e de Saúde, e de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:41F7BA5B
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52406022022.3.2 – OBJETO:
RETIFICAR A PUBLICAÇÃO para Aquisições de Pneus, Câmaras
de Ar e Fitas Protetoras Destinados as Diversas Secretarias da
Prefeitura do Município de Massapê-Ce. INFORMAÇÃO A
RETIFICAR: Exclui-se as Secretarias de Finanças e Cultura,
Desporto, Juventude Turismo e Lazer, que não foram contratadas. O
valor Global diminui de R$ 1.881.690,00 para R$ 1.876.930,00 (Um
Milhão, Oitocentos e Setenta e Seis Mil, Novecentos e Trinta Reais) e
as dotações que sofreram alteração no valor estão demonstradas na
tabela abaixo:
Dotação
Val.Antigos
Valores Atuais
Assistência Fundo 0901.08.244.0807.2.042.33.90.30.00
18.180,00
R$14.800,00
Assistência Fundo 0901.08.244.0807.2.047.33.90.30.00
10.470,00
R$11.850,00
Assistência Fundo 0901.08.244.0807.2.040.33.90.30.00
11.160,00
R$11.850,00
Assistência Fundo 0901.08.244.0807.2.044.33.90.30.00
7.590,00
R$4.140,00
Fundeb Fundame
1401.12.361.1201.2.054.33.90.30.00
495.715,00
R$521.895,00
Fundeb - Infantil
1401.12.365.1208.2.055.33.90.30.00
225.335,00
R$187.935,00
Fundeb - AEE
1401.12.367.1214.2.057.33.90.30.00
63.690,00
R$ 74.910,00
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino,
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –
Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves,
Sandra Maria Mota do Nascimento, Jose Gilson Andrade
Vasconcelos e José Evilásio Farias, respectivamente secretários de
Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e
Habitação, de Educação, de Governo e Saúde, de Infraestrutura e
Meio Ambiente.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:DC4D808E
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52302022022.2.2 – OBJETO:
Fornecimento De Recarga De Oxigênios Medicinais destinados à
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Massapê-CE.
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua
Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria de Saúde, com José
Gilson Andrade Vasconcelos como seu Ordenador de Despesas.
CONTRATADA J. C. MASCARENHAS AGUIAR & CIA LTDA,
(CNPJ: 04.485.540/0001-63), representada pelo(a) Sr(a). Lilian
Andrade Nóbrega Rodrigues. VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00
(Cento e vinte e cinco mil reais).
DOTAÇÃO E RESPECTIVO VALOR:
Secretaria / Programa
Dotação Orçamentária
Valor
Saúde
0401.10.302.0402.2.013.33.90.30.00
125.000,00
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº
5230202/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis.
DATA: 05/01/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às
13h, Massapê-CE. –
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:C6BDAC7D
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52302022022.1.2 – OBJETO:
Registro de Preços Para fornecimento de recarga de oxigênios
medicinais destinados à Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela
Secretaria de Saúde, com José Gilson Andrade Vasconcelos como
seu Ordenador de Despesas. CONTRATADA: CEARENSE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
(CNPJ: 26.436.496/0001-34), representada pelo(a) Sr(a). Lilian
Andrade Nóbrega Rodrigues. VALOR GLOBAL: R$ 428.380,00
(Quatrocentos e vinte e oito mil e trezentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO E RESPECTIVO VALOR:
Secretaria / Programa
Dotação Orçamentária
Valor
Saúde
0401.10.302.0402.2.013.33.90.30.00
428.380,00
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