DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. MARIA SUELY SEVERO DE SOUSA, 
portador do CPF nº 443.850.483-04 e RG nº 2007028077197 ao cargo 
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, símbolo ASS-0, grupo 
ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do 
SAAE, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 
2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e 
suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Designar a servidora MARIA SUELY SEVERO DE 
SOUSA, para responder como DIRETORA FINANCEIRA, sem 
ônus para esta autarquia. 
  
Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:2C01EB1E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear a Sra. MARIA SÔNIA SEVERO DE SOUSA, 
portador do CPF nº 371.626.283-72 e RG nº 200401502259 ao cargo 
comissionado de DIRETORA CONTÁBIL, símbolo CDA-I, grupo 
ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do 
SAAE, categoria funcional de Direção, conforme previsto na Lei 
Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal 
nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações posteriores. 
  
Art.2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas  
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:230B69AE 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
Municipal nº 577 de 05 de abril de 2004; 
  
CONSIDERANDO solicitação constante do ofício nº 289/2022 de 21 
de dezembro de 2022 da Secretaria de Cultura; 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o termo de convênio de cooperação 
mútua firmado entre o SAAE e o MUNICÍPIO; 
  
CONSIDERANDO o parecer favorável emitido pela Assessoria 
Jurídica; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. AUTORIZAR a cessão do servidor público efetivo 
ANTÔNIO UÉRIQUE REINALDO BARBOSA, ocupante do cargo 
de operador de bombas, para ficar à disposição da Secretaria 
Municipal de Cultura, na forma solicitada, até 31/12/2023, com ônus 
para origem, cabendo ao cessionário zelar pela assiduidade e pelo 
cumprimento da jornada de trabalho do servidor, devendo informar 
eventuais faltas injustificadas e enviar mensalmente a folha de 
frequência do servidor ora cedido. 
  
Parágrafo Único. O servidor não fará jus às vantagens atinentes ao 
exercício do cargo na origem. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:16ED4640 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sra. MARIA SIMONE BRANDÃO DO 
NASCIMENTO, portadora do CPF nº 018.749.071-61 e RG nº 
5024216 SSP/GO 
no 
cargo 
comissionado 
de 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA, símbolo CDA-II - Grupo Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias Assessorias do SAAE - Categoria 
Direção, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 
2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e 
suas alterações posteriores.