DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               113 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, em 16 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:BAB7DDC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 15/2023 
 
Quiterianópolis – CE, em 18 de janeiro de 2023. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado 
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a 
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica 
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis. 
  
RESOLVE: 
Art.1º - Designar a Sra. RITA ARAUJO CAVALCANTE 
BEZERRA, para ocupar a função de Ouvidora do SUS, vinculada à 
Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 18 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:66BF8D7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 19.01.01/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIOGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao vereador ANTONIO RENÊ MATIAS 
LOBO, 04 (Quatro) diárias no valor de R$ 920,00(NOVECENTOS E 
VINTE REAIS) cada, em face despesas com o seu deslocamento para 
a cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, a fim de 
participar do 69º(SESSAGÉSIMO NONO) Fórum de Agentes 
Públicos Municipais, promovido pelo Instituto Nacional de Assessoria 
aos Municípios - INNAM, a ser realizado no período de 20 a 23 de 
Janeiro de 2023, no Salão de Convenções do Garbas Trade Hotel, 
localizado na Avenida Lauro Monte, 1301 – Abolição – Mossoró-RN, 
devendo a despesa ficar por conta da dotação própria do Legislativo 
Municipal. 
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 19 de janeiro de 2023. 
  
LUIZ DIOGNES PINHEIRO NETO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:77358A93 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 19.01.02/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIOGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao vereador APARECIDO HILDENIO 
ALVES 
DUTRA, 
04 
(Quatro) 
diárias 
no 
valor 
de 
R$ 
920,00(NOVECENTOS E VINTE REAIS) cada, em face despesas 
com o seu deslocamento para a cidade de Mossoró, Estado do Rio 
Grande do Norte, a fim de participar do 69º(SESSAGÉSIMO NONO) 
Fórum de Agentes Públicos Municipais, promovido pelo Instituto 
Nacional de Assessoria aos Municípios - INNAM, a ser realizado no 
período de 20 a 23 de Janeiro de 2023, no Salão de Convenções do 
Garbas Trade Hotel, localizado na Avenida Lauro Monte, 1301 – 
Abolição – Mossoró-RN, devendo a despesa ficar por conta da 
dotação própria do Legislativo Municipal. 
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Câmara Municipal de Quixadá-Ce., 19 de janeiro de 2023. 
  
LUIZ DIOGNES PINHEIRO NETO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Abinadabe Gomes da Silva 
Código Identificador:C4554EAD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
PORTARIA Nº 19.01.03/2023 
 
O 
VEREADOR 
LUIZ 
DIOGENES 
PINHEIRO 
NETO, 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO 
USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1o – Conceder de conformidade com a Art. 1º, da Resolução nº 
452, de 17 de abril de 2017 e Anexo Único da Resolução nº 482, de 
02 de dezembro de 2021, ao vereador ANTONIO WELITON 
XAVIER QUEIROZ, 04 (Quatro) diárias no valor de R$ 
920,00(NOVECENTOS E VINTE REAIS) cada, em face despesas 
com o seu deslocamento para a cidade de Mossoró, Estado do Rio 
Grande do Norte, a fim de participar do 69º(SESSAGÉSIMO NONO) 
Fórum de Agentes Públicos Municipais, promovido pelo Instituto 
Nacional de Assessoria aos Municípios - INNAM, a ser realizado no 
período de 20 a 23 de Janeiro de 2023, no Salão de Convenções do 
Garbas Trade Hotel, localizado na Avenida Lauro Monte, 1301 – 
Abolição – Mossoró-RN, devendo a despesa ficar por conta da 
dotação própria do Legislativo Municipal. 
Art. 2º - A presente despesa ficará por conta da dotação própria do 
Legislativo Municipal. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.