DOE 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222128
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2128/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222167
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 21672022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222175
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2175/2022 Comprasnet de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222219
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22192022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222228
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22282022, nº no sistema Comprasnet, de interesse
da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA CGE Nº156/2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA CEARÁ ÍNTEGRO” E DE CERTIFICADO DE
RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER
EXECUTIVO ESTADUAL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a importância de reconhecer a contribuição daqueles que atuam direta ou indiretamente no Sistema de Controle Interno do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer critérios para a concessão da Medalha e do Certificado de Reconhecimento pela Contribuição
ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual RESOLVE:
Art.1º A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) poderá conceder, anualmente, a “Medalha Ceará Íntegro” como forma de reconhecimento
pela contribuição ao aperfeiçoamento da Gestão Pública, inclusive do Poder Executivo Estadual e de seu Sistema de Controle Interno.
Art. 2º Competirá ao Comitê Executivo da CGE, por maioria de seus integrantes, deliberar sobre os nomes daqueles que serão agraciados com a
“Medalha Ceará Íntegro”.
§1º A outorga da Medalha será anual, podendo contemplar até três agraciados que não tenham sido escolhidos nos últimos dois anos.
§2º Uma das Medalhas poderá ser concedida a servidor da carreira de Auditoria de Controle Interno da CGE, ou equipe de Unidade Administrativa,
que será selecionado por comissão instituída para esse fim.
§3º Quando o agraciado for servidor da CGE, independentemente da data de sua concessão, terá seu nome divulgado no Diário Oficial do Estado
por meio de ato de elogio individual.
§4º Quando a Medalha for outorgada à equipe da Unidade Administrativa que tenha como integrante colaborador terceirizado, esse fará jus à comenda
e a CGE comunicará à empresa contratada, à qual ele estiver vinculado, para que sejam feitos os registros funcionais cabíveis.
Art. 2º A Medalha será entregue pelo Secretário de Estado Chefe da CGE em solenidade específica, a ser realizada anualmente, preferencialmente,
por ocasião da celebração do Dia do Auditor de Controle Interno ou do Encontro Estadual de Controle Interno.
Art. 3º. O Ouvidor responsável pela Ouvidoria Setorial primeira colocada em cada categoria, na Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais
do Poder Executivo, e os Teleatendentes da Central 155 que se destacarem serão agraciados com um Certificado de Reconhecimento pela excelência dos
serviços prestados em prol da sociedade cearense.
§ 1º. A entrega dos Certificados de Reconhecimento será anual, por ocasião da celebração do Dia do Ouvidor.
§ 2º. Poderão ser agraciados até 3 (três) teleatendentes, que serão escolhidos por comissão da CGE designada para esse fim.
Art. 4º. As despesas com a confecção da Medalha a que se refere esta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias próprias da CGE.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 024/2013.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2022.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, pelo excelente trabalho realizado pelos integrantes do GT-PCA, onde
empreenderam esforços no planejamento, organização e execução das atividades necessárias ao cumprimento de seus propósitos, em estreita colaboração e
participação com integrantes da Coordenadoria Administrativo-Financeira e da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria, desta Controladoria e Ouvidoria
Geral do Estado – CGE. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 05 de janeiro de 2023.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.