DOE 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 08938261/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº083/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 083/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITATIRA.; II - OBJETO: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Pelo
presente Termo Aditivo, procede-se ao acréscimo de valores ao Convênio original, passando o valor global de R$ 2.122.615,23 (dois milhões e cento e vinte
e dois mil e seiscentos e quinze reais e vinte e três centavos) para R$ 2.604.799,08 (dois milhões e seiscentos e quatro mil e setecentos e noventa e nove reais
e oito centavos), onde o valor do Tesouro passará de R$ 2.080.000,00 (dois milhões e oitenta mil reais) para R$ 2.579.008,99 (dois milhões e quinhentos e
setenta e nove mil e oito reais e noventa e nove centavos), enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, passará de R$ 42.615,23 (quarenta
e dois mil e seiscentos e quinze reais e vinte e três centavos) para R$ 25.790,09 (vinte e cinco mil e setecentos e noventa reais e nove centavos). DO PLANO
DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições.; III - VALOR GLOBAL:
R$ 2.604.799,08 ( dois milhões e seiscentos e quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 29 de dezembro de 2022. Marcos Cesar
Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Ferreira Mateus, PREFEITO DE ITATIRA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 11252278/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº064/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 064/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.195.390,93 ( um milhão,
cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa reais e noventa e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 16 de dezembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira,
SECRETÁRIO DAS CIDADES e José Vanderley Nogueira, PREFEITO DE MORADA NOVA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0013/2023 Dt. Portaria:16/01/2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o SERVIDOR desta Autarquia a viajar em objeto de serviço, conforme finalidade e valores
concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do
art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de
JANEIRO/2023, processo nº00566308/2023.
Número Pedido: 34113 Dt. Pedido: 17/01/2023 Processo: 00566308/2023 Dt. Processo: 17/01/2023 Autorização 25413 Dt. Autorização: 17/01/2023
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
DO
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01401211 - JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO
SUPERINTENDENTE
ADJUNTO
FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS
RODOVIÁRIAS
Visitar obras
de rodovias
FORTALEZA
JUAZEIRO
DO
NORTE
18/01/2023 19/01/2023
1.00
77,10
0,00
20.00
15.42
92,52
TOTAL: R$ 92,52
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Terça-feira 16 janeiro 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 02/2023
PROCESSO Nº: 07475217 / 2022 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OBJETO: implantação de pavimentação intertravada em bloco de
concreto na faixa de dominio da CE 362,no Municipio de Forquilha , com extensão de 9,2metros, com Coordenadas Inicio: E:359553.956 N:9578853.911;-
Final:359.693.438 N:9579247.129,Trecho: Entr. NR -222(B)(FORQUILHA) -Entr. CE 253, sem remuneração anual conforme artigo art.10 da Lei n° 16.847
de 06 de Março de 2019 , conforme Projeto aprovado pela SOP/CE, que terá Vigência a partir de sua assinatura, pelo prazo de 5 (cinco) JUSTIFICATIVA: A
referida inexibilidade visa permitir o uso de faixa de domínio, por meio do Termo de Permissão de Uso Especial , para implantação de pavimentação intertra-
vada em bloco de concreto na faixa de dominio da CE 362,no Municipio de Forquilha , com extensão de 9,2metros, com Coordenadas Inicio: E:359553.956
N:9578853.911;Final:359.693.438 N:9579247.129,Trecho: Entr. NR -222(B)(FORQUILHA) -Entr. CE 253, sem remuneração anual conforme artigo art.10
da Lei n° 16.847 de 06 de Março de 2019. VALOR GLOBAL: 0,00 ( ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
nos termos dos artigos 25, caput, c/c art 26 da Lei 8.666/93, Lei Nº 16.847, de 06 de março de 2019 e Decreto Estadual nº 33.039, de 15 de abril de 2019
CONTRATADA: MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CNPJ Nº 07.673.106/0001 -03, DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Declarada por José Ilo
de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP), em 16 de janeiro de 2022. RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Quintino Vieira
Neto (Superintendente da SOP), em 16 de janeiro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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Nº DO PROCESSO: 11076909/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 150/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu
Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614
(SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE,
CEP 62044-400, e o MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, inscrito no CNPJ nº 07.680.846/0001-69, com sede no Parque da Cidade José Costa Matos, nº
01, Centro, Ipueiras-CE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR, portador de CPF nº
049.509.243-62; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a contar de 19/01/2023, findando em 18/07/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM LAGOA DOS VEADOS, NO
MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.; III - VALOR GLOBAL: 630.868,62 ( (seiscentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos)
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 17 de janeiro de 2023, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP ) e FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR (Prefeito do Município de IPUEIRAS-CE ).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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Nº DO PROCESSO: 43022.000019/2023-13
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias (respondendo), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400,
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