DOE 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº015  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2023
na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR A DIRETORA PLANEJAMENTO E 
GESTÃO em virtude de  suas férias, nos períodos de 01 e 10 e 23 a 27 de fevereiro de 2023. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições 
em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO, em Fortaleza,17 de fevereiro de 2022.
Francisco José Rabelo do Amaral
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2023
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE 
BEBIDAS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de 800 (oitocentos) garrafões de 20L contendo água mineral para atender as necessidades dos Servidores, 
Colaboradores, Visitantes e o Público em geral da ADECE, de acordo com especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Processo Licitatório (pregão eletrônico) nº 20220005 da SEPLAG e seus anexos os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 
e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ADECE. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua celebração.. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), pagos por demanda. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: 
Francisco José Rabelo do Amaral- Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE 
e Robério Pinto Freire- Sócio-Administrador da Contratada.
Davi Byron Bezerra Pontes Freire
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COFIN NÚMERO 03/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESO
LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo 
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
JOSE ROMARIO RODRIGUES BASTOS
FORTALEZA
MOMBACA
22000147884519 /K020
16/01/2023 a 20/01/2023
4,5
64,83
0.00
291,74
PARTICIPAR DE ENCONTRO - PARTICIPAR DA XIV SEMANA 
PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS ENSINO MÉDIO DO CAMPO, DAS
VEICULO SEDUC
TOTAL:
291,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 12 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0041/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 17 de janeiro de 2023, os SERVIDORES, constantes no Anexo Único, 
desta Portaria, para comporem, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE-08, a Comissão responsável pelo levantamento, 
avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis da Secretaria da Educação; II – CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 0071/2021 – GAB, 
publicada no DOE de 19/02/2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0041/2023 – GAB, REFERENTE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
DE INVENTÁRIO DA CREDE 8 (BATURITÉ/CE)
GESTOR
INSTITUIÇÃO
CARGO
NOME
C.P.F
CREDE 8
SEDE
PRESIDENTE
AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA
721.208.603-78
MEMBRO 1
MARLY DE ABREU ROGÉRIO DA SILVA
601.009.833-58
MEMBRO 2
ANTONIO ERINALDO ARAUJO COSTA
756.231.963-49
MEMBRO 3
JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA NOGUEIRA
029.927.943-09
EEMTI VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA
PRESIDENTE
SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS
732.416.523-00
MEMBRO 1
ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO
023.566.753-61
MEMBRO 2
FRANCISCO EUDAZIO DA SILVA FERREIRA
037.508.863-69
MEMBRO 3
CARLA DANIELE RODRIGUES GONZAGA
057.193.093-06
EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU
PRESIDENTE
LUIZ DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA
016.973.303-20
MEMBRO 1
ANTONIO WESLEY TIODOSIO LIMA
604.650.613-11
MEMBRO 2
RAIMUNDO ADOLFO DE MELO NETO
020.884.233-03
MEMBRO 3
LUIZ JEFFERSON DA SILVA FERREIRA
027.068.543-08
EEMTI ZÉLIA DE MATOS BRITO
PRESIDENTE
DIÓGENES DE SOUSA LUZ
419.962.323-04
MEMBRO 1
ERLANIO FERREIRA LIMA
041.114.383-26
MEMBRO 2
FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA FURTADO
008.524.123-71
MEMBRO 3
ANDERSON DE SOUSA SILVA
008.644.503-03
EEM JOSE JOACY PEREIRA
PRESIDENTE
ANA KEZIA VIANA DE FREITAS VITOR
949.071.533-68
MEMBRO 1
CAMILA APARECIDA GOMES DE LIMA
630.772.723-34
MEMBRO 2
MARIA ADRIANA PEREIRA LISBOA
223.952.613-00
MEMBRO 3
JOSE JAIME MARTINS DOS SANTOS
877.320.923-68
MEMBRO 4
CARLOS SERGIO ALVES PEREIRA
445.265.393-68
MEMBRO 5
FRANCISCO GILSON NASCIMENTO TERTO
051.597.243-62
EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA
PRESIDENTE
AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA
445.664.413-34
MEMBRO 1
GLEDSON DA SILVA LIMA
959.091.923-53
MEMBRO 2
ANTONIA ANA KELLY DA SILVA
053.750.593-80
MEMBRO 3
ROGERIO SOARES DO NASCIMENTO
913.991.063-68
LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO
PRESIDENTE
HÉRYDA PEDROSA SOUZA
884.286.303-30
MEMBRO 1
ANA ALICE SOARES DE BRITO
389.282.803-20
MEMBRO 2
WAGNER REINALDO CAVALCANTE
980.805.713-68
MEMBRO 3
ROBERTO CLÁUDIO MOREIRA DOS SANTOS
324.110.733-72
MEMBRO 4
RAIMUNDO TOMÉ DE OLIVEIRA FILHO
119.408.957-74
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO
PRESIDENTE
JANIELY MARIA MONTEIRO TEIXEIRA BESSA
917.003.103-72
MEMBRO 1
EFIGÊNIA MOURA CASTELO BRANCO
009.757.753-75
MEMBRO 2
CELIA MARIA BEZERRA OLIVEIRA
211.510.083-20
MEMBRO 3
MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA
601.011.083-11
EEMTI MENEZES PIMENTEL
PRESIDENTE
RUTENIO CLEBER MENDONÇA VIEIRA
033.845.373-83
MEMBRO 1
NEILA ROCHA TEIXEIRA
026.930.503-32
MEMBRO 2
LEÍSE SARAIVA SILVA
604.691.623-25