DOE 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº015  | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2023
MATR.
NOME
QUANT.
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL (R$)
3007343-6
PAULO NYCOLAS DE OLIVEIRA SANTANA
46
MARÇO/2023
69,00
3007342-8
PAULO RUAN BRITO DA SILVA
46
MARÇO/2023
69,00
3000037-4
PEDRO HENRIQUE PIMENTEL DOS SANTOS
46
MARÇO/2023
69,00
3000022-6
RAMON ERICK SANTOS MARTINS
46
MARÇO/2023
69,00
3000032-3
REBECA VIEIRA MARQUES
46
MARÇO/2023
69,00
3007273-1
SAMUEL CAVALCANTE DOS SANTOS
46
MARÇO/2023
69,00
3000023-4
STEFANNY FERREIRA DO NASCIMENTO
46
MARÇO/2023
69,00
3007360-6
TAYNA ULISSES CAMPOS
46
MARÇO/2023
69,00
3007346-0
THOMAS GABRIEL ASSUNÇÃO FERNANDES
46
MARÇO/2023
69,00
3000030-7
VITÓRIA DO NASCIMENTO SOUZA
46
MARÇO/2023
69,00
3007272-3
VITORIA PEREIRA BARBOSA
46
MARÇO/2023
69,00
TOTAL
R$ 4.692,00
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº006/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do Artigo 22 e artigo 23A, inciso IV do Estatuto Social do METROFOR, FRAN-
CISCO EDILSON PONTE ARAGÃO, Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia, para responder cumulativamente pelo Cargo de Diretor de Implantação, 
a partir do dia 10 de janeiro de 2023, por 30 (trinta) dias e/ou até nomeação de novo Diretor de Implantação, o que acontecer primeiro, sem prejuízo de suas 
atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 
16 de janeiro de 2023.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/METROFOR/2003
I - ESPÉCIE: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato dos serviços de gerenciamento e apoio técnico para implantação do Trem Metropolitano de 
Fortaleza - Projeto METROFOR – Linha Sul; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; 
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E 
PROJETOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Bacelar, nº 79, Vila Clementino – São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso I, da 
Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação em mais 12 (doze) meses, contados de 1º de Janeiro de 2023 a 
31 de Dezembro de 2023; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo incorre na repercussão financeira na ordem de R$ 2.492.077,56 (dois milhões, quatro-
centos e noventa e dois mil, setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam inalteradas as demais cláusulas constantes do Contrato 036/METROFOR/2003 e seus aditivos, que não conflitarem com as existentes neste 
Aditivo; XII - DATA: 30 de Dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Francisco Edilson Ponte Aragão pela METROFOR e 
José Roberto Blanes pela SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/METROFOR/2019
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato do serviço de venda de passagens a ser executado em 09 (nove) Estações do Sistema Trem Diesel do Metrô 
do Cariri pertencente à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, para possibilitar a operação comercial dos TRAMs (Transporte 
Rápido Auto Motriz); II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: 
Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FAS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – EPP; V - ENDE-
REÇO: Rua Senador Alencar, nº 631, Centro – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de 
Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, contatos de 1º de Fevereiro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, do prazo de vigência; 
IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação terá repercussão financeira na ordem de R$ 1.186.508,77 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, quinhentos 
e oito reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de Janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas as demais cláusulas e 
condições do contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 16 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Danillo Oliveira Costa pela FAS SERVIÇOS E 
TRANSPORTES LTDA – EPP.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/METROFOR/2022
I - ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO 
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das Áreas de ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MOTORISTA, INFORMÁTICA (TI) da 
Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRI-
ZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº 217, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, contados de 1º de Fevereiro de 2023 
a 31 de Janeiro de 2024 do prazo de vigência; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem repercussão financeira de R$ 4.654.112,36 (quatro milhões, 
seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e doze reais e trinta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de Janeiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 17/METROFOR/2022, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 
16 de Janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e 
Paulo Aragão de Almeida Filho pela ATITUDE.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº0008/2023 O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 11950633/2022 e, ainda, com fundamento no art. 115 
e seu parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, 
pelo prazo de 04 (quatro) anos, da servidora NIVIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, 
referência 27, do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior - GES, matrícula nº 3007578-1, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, 
sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data de publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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