DOE 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI – RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022-TP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
E GESTÃO FISCAL PARA ATUAR JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE PACOTI/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL.
A(S) EMPRESA(S) F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA – CNPJ: 33.764.589/0001-53; ATAC-ASSESSORIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVA E CONTÁBEIS S/S: – CNPJ: 08.364.842/0001-34 E PLENA CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA – CNPJ: 41.553.098/0001-54
ESTÃO HABILITADAS POR CUMPRIR COM TODAS AS NORMAS EDITALÍCIAS QUANTO A ESTA FASE. A(S) EMPRESA(S) INABILITADAS
SÃO AGUIAR SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA – ME – CNPL: 11.132.053/0001-82 POR ESTAR EM DESACORDO COM O(S) ITEM(NS) 4.1,
A); 4.2.4 E DESCONFORMIDADE DO ITEM 4.2.5 DO EDITAL DE LICITAÇÃO; L&F COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI – ME – CNPJ:
28.174.793/0001-84 POR ESTAR EM DESACORDO COM O(S) ITEM(NS) 4.1, A); 4.2.4 E DESCONFORMIDADE DO ITEM 4.2.5 DO EDITAL DE
LICITAÇÃO; CONTABILIDADE DE FUTURO LTDA – CNPJ: 40.473.144/0001-80 POR ESTAR EM DESACORDO COM O(S) ITEM(NS) 4.1 A),
4.2.5 E 4.3 DO EDITAL DE LICITAÇÃO R. S. ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROJETOS CONTÁBEIS LTDA – CNPJ: 10.445.871/0001-72
POR ESTAR EM DESACORDO COM O(S) ITEM(NS) 4.1 DO EDITAL DE LICITAÇÃO E FM CRUZ DE SOUSA -ME – CNPJ: 30.192.023/0001-06
POR ESTAR EM DESACORDO COM O(S) ITEM(NS) 4.1 A), 4.2.3, 4.2.4, 4.2.5 E 4.3 DO EDITAL DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO PARA
RECURSO CONFORME ESTABELECE O ART. 109, I, A, E QUE CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS, FICA MARCADO A SESSÃO
DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS PARA O DIA 30 JANEIRO DE 2023, ÁS 9:00H. MAIORES INFORMAÇÕES NA NA CÂMARA
MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAÇA CLAUDEMIRO LOPES BEZERRA, EDIFÍCIO IRMÃ OLGA FERRAZ, 688, ALTOS – CENTRO, PACOTI/
CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 HORAS. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (85) 3325-1210. PEDRO COSMO CAVALCANTE
DE ARAÚJO – O PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Julgamento de Resultado de Habilitação. A Prefeitura Municipal de
Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 0021312.2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO GINASIO ANICETO ROCHA, SITUADO NA RUA DOM JOSE TUPINAMBA DA FROTA,
NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO,
JUVENTUDE E DO DESPORTO DESTE MUNICIPIO. Empresas HABILITADAS: LB CONSTRUÇÕES EIRELI (40.454.732/0001-76); CONSERBAS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME (17.452.767/0001-54); CSA ENGENHARIA LTDA (39.629.277/0001-13); ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI (12.044.788/0001-17); WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (10.932.123/0001-14); CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (07.544.576/0001-69); CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES (22.575.652/0001-97);
IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME (25.011.748/0001-10); CONSTRUTORA AG EIRELI (34.326.829/0001-09). Empresas INABILITADAS:
N. LANDY BOTO PORTELA-ME (23.347.561/0001-67); RM MESQUITA (44.647.616/0001-24); D. SOUSA RIOS ME (35.752.089/0001-27); F.M
CRUZ DE SOUSA LTDA (30.192.023/0001-06); F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO (47.145.561/0001-42); FRANCISCO ANDERSON LUCIO
05880849309 (29.648.829/0001-87). Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Caso não tenha interposição de recursos, fica
marcado para dia 01 de fevereiro de 2023 as 08:00 horas a abertura dos envelopes de proposta de preços. Uruoca-CE, 18 de janeiro de 2023. Sonia Regia
Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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CINTRA BRASIL - PARTICIPAÇÕES LTDA NIRE 23200964410 - CNPJ 05.397.389/0001-74 - Convocação para Reunião de Sócios Quotistas a
ser Realizada em 27 de Janeiro de 2023 - Prezados Sócios, Aos 18 de janeiro de 2023, a administração da CINTRA BRASIL - PARTICIPAÇÕES LTDA
(doravante referida como “Sociedade”), sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n° 05.397.389/0001-74, com seu contrato social arquivado na
Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC sob o NIRE 23200964410, sediada na Rua Marcondes Pereira, nº 1271, loja 03, Dionísio Torres, CEP 60.135-
222, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, vem pela presente convocá-los a participar da Reunião de Sócios que deverá ocorrer no dia 27 de janeiro de 2023,
às 08:00 horas da manhã, na sede social da CINTRA BRASIL - PARTICIPAÇÕES LTDA, com vistas à discussão da ordem do dia abaixo descrita. Deliberar
sobre: (i) a alteração do Contrato Social da Sociedade, de modo a modificar o seu objeto social com a inclusão da atividade imobiliária de compra e venda
de imóveis próprios (CNAE 68.10-2-01); e (ii) a reclassificação dos ativos referentes aos imóveis de propriedade da Sociedade identificados no item “ii.1”
abaixo, do ativo não circulante (conta contábil do ativo imobilizado) para o ativo circulante (conta contábil de estoque), de forma a compatibilizar o objeto
social da empresa à finalidade de exploração dos ativos. (ii.1) 3 (três) glebas de empreendimento sito na Praia de Cumbuco, Município de Caucaia/CE, Brasil,
todas do Ofício Privativo de Imóveis da Comarca de Caucaia/CE, que a seguir se identificam: Gleba CP5 – Gleba com uma área total de 82.342,28 m2, cuja
descrição e limites estão conforme a matrícula nº 29.277; Gleba CL5 – Gleba com uma área total de 115.524,16 m2, cuja descrição e limites estão conforme
a matrícula nº 37.567; e Gleba CI1 – Gleba com uma área total de 86.600,00 m2, cuja descrição e limites estão conforme a matrícula nº 24.189. Todas as
matrículas mencionadas anteriormente são objeto do Ofício Privativo de Imóveis da Comarca de Caucaia/CE. Aqueles que não puderam participar de maneira
presencial poderão optar pela participação por telefone ou videoconferência, sendo para esse último, necessário o encaminhando do endereço IP para conexão
e o contato do responsável técnico. CINTRA BRASIL - PARTICIPAÇÕES LTDA - Paulo Jorge Santana Vicente Antunes - Sócio - Administrador.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 08.007/2022. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 15 (quinze) de fevereiro de 2023 às 09:00 horas, na sua sala de
sessões, localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, dará início aos procedimentos de credenciamento
para Chamada Pública, tombada sob o nº 08.007/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para compor os
cardápios do Ano Letivo de 2023, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), sendo: Educação Integral, Contraturno Escolar, Universidade Operária do Nordeste, Creches Municipais e Contratadas, Atendimento
Educacional Especializado, Educação de Jovens e Adultos, APAE, Educação Indígena, Pré-Escola, Ensino Fundamental, para o Ano Letivo/2023, de
interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-Ceará, fundada na Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, tudo conforme especificações
contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão localizada à Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati
I, Maracanaú, Ce, no horário de 8:00h às 14:00h e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone:
085 – 3521.5168. Maracanaú, em 19 de janeiro de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato n°
1601.01/2023-05 oriundo da Tomada de Preços nº 2308.01/2022-05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação
de alambrado e grama sintética do Estádio Montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: Barbosa Construções e Serviços LTDA com sede em Lavras da Mangabeira - CE, à Rua Vicente Favela, Nº 325, Centro, CEP:
63.300-00, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.332.445/0001-56, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Tereza Maria Barbosa, inscrita no CPF sob
nº 002.584.963-80. Valor Global do Contrato: R$ 1.706.891,05 (Hum milhão, setecentos e seis mil, oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos). As
despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na dotação orçamentária: 0206.27.812.0021.1.010 (reconstrução do
Estádio Montevideo). Elemento de Despesa: 4490.51.00. Origem dos Recursos: Convênio e Próprios. Da Vigência: - O prazo para a execução das obras /
serviços objeto deste Contrato será 06 (seis) meses após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela
Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro e a vigência contratual até 31/12/2023. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de
Almeida – Secretário de Infraestrutura.Cedro - CE, 19 de janeiro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM INSTITUTO MIRANTE
Pregão Eletrônico nº 006/2022
O INSTITUTO MIRANTE DE ARTE E CULTURA - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 03/02/2023 às 14h00min de Pregão Eletrônico objetivando a
contratação de empresa especializada em brigada de incêndio, conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.
institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.
Ariel Sampaio Paula Genuino
PREGOEIRO
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