DOE 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1701.01/2023
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SMS – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. II -
EMPRESAS: TIBURCIO DISTRIBUIDORA DE GÁS - GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO ME, Avenida Manoel Sales, N° 699, Córrego
Seco, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ 22.497.917/0001-86. III - REPRESENTANTES: Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto, CPF: 036.017.423-
06. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02.
V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2022-SMS. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para
atender a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 134.028,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Vinte e
Oito Reais). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2023. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde. XI - ASSINAM PELAS CONTRATADAS:
Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto (TIBURCIO DISTRIBUIDORA DE GÁS - GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO ME). XII - ASSINA PELO
ORGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
2022/10.10.001 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022-SEINFRA – A Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús torna público, Terceiro
Aditivo ao Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo do Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação
de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre
a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE. Com as devidas modificações o presente Termo
Aditivo suprimiu ao Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 715,78 (Setecentos e Quinze Reais e Setenta e Oito Centavos), passando assim o Valor
Global Contratado de R$ 1.071.227,09 (Um Milhão e Setenta e Um Mil e Duzentos e Vinte e Sete Reais e Nove Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$
R$ 1.070.511,31 (Um Milhão e Setenta Mil e Quinhentos e Onze Reais e Trinta e Um Centavos) no seu Terceiro Termo de Aditivo, de acordo com o art. 65,
inciso I, alínea “b” § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L
CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson
Fernandes Costa. Crateús-CE, 19 de Janeiro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo – Tomada de Preços Nº 013/22-TP-
SEDUC. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE,
faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio fio de concreto, em
ruas da Localidade de Lagoa dos Veados no Município de Ipueiras-CE, o resultado de Julgamento dos Recursos interposto pelas licitantes: Torres Martins
Serviços e Construçoes LTDA, Apolo Serviços e Construçoes LTDA, Imperius Serviços e Construções EIRELI, DS Farias Serviços LTDA, VK Construções
e Empreendimentos e Clezinaldo S de Almeida Construções, contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos Recursos, a Comissão
decidiu pelo Indeferimento dos recursos apresentados pelas empresas: Torres Martins Serviços e Construçoes LTDA e Imperius Serviços e Construções
EIRELI, e pelo Deferimento dos recursos apresentados pelas empresas: Apolo Serviços e Construçoes LTDA, DS Farias Serviços LTDA, VK Construções
e Empreendimentos e Clezinaldo S de Almeida Construções, conforme respostas aos Recursos Administrativo. O inteiro teor das Respostas ao Recursos
Administrativo encontra-se disponível no Portal do TCE-CE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e na sala da Comissão.
Ipueiras/CE, 18 de Janeiro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de Setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0601.01/2023-03, cujo objeto é a contratação dos
serviços de locação de trator com grade de arrasto e trator de pneu com equipamento tipo Madal para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do
Município de Cedro-CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 06 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas (horário de brasília).
Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às
13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Cedro – Ceará, 19 de janeiro de 2023. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2112.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição de
veículos zero quilômetro destinados as necessidades de diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura
das propostas dia 03 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Cedro
– Ceará, 19 de janeiro de 2023. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preço nº 2022.10.19.1. A CPL da Prefeitura Municipal de
Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº
2022.10.19.1, conforme parecer do responsável técnico (Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Jardim, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: Ecos
Edificações Construções e Serviços LTDA - ME, por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico e com os praticados no mercado. Destacou-se
que as empresas desclassificadas foram: J2 Construções e Serviços LTDA - ME, JHS Serviços e Obras EIRELI, Vision Construções e Serviços LTDA - ME,
valor global dos itens 1.3 e 1.4 estão com o valor superior ao orçamento básico, A.I.L Construtora LTDA – ME, o valor global do item 2.4 esta superior ao
orçamento, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, o valor global itens 1.3, 1.4 e 2.4 estão superiores ao orçamento básico, JAO Construções e Serviços
LTDA – ME, o valor global do item 2.8 esta superior ao orçamento básico. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel
Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Jardim/CE, 19 de janeiro de 2023. Francisco
Arquimedes Soares Lucena – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, que após análise dos documentos de habilitação
da Tomada de Preço Nº 2022.11.16.001, com fins à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa e
tributária referente às obrigações do E – Social, junto as Secretarias de Administração e Finanças, Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte e Instituto
de Previdência do Município de Pacajus/CE, apurou-se que a empresa: Contarh Serviço de Assessoria em RH & Contabilidade EIRELI, foi considerada
Habilitada. As empresas: Aguiar Serviços & Assessoria LTDA ME, F M Cruz de Sousa ME e L & F Comercio e Assessoria EIRELI - ME foram consideradas
Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á
em 30 de janeiro de 2023, às 08:00h. Pacajus - CE, 19 janeiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Adiamento da Sessão Pública - Tomada de Preços N° 2023.01.05.03. A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Missão Velha/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública para abertura dos
envelopes contendo os Documentos da Habilitação e Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.01.05.03, objetivando a contratação de serviços de
engenharia para construção de 29 casas populares para as famílias atingidas pelo desastre subsidências e colapsos no Distrito de Jamacaru, conforme Plano
de Trabalho do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil-SINPDEC nº REC-CE-2308401-20220426-01, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano do Município de Missão Velha/CE, marcada para o dia 25 de janeiro de 2023 às 09h00min, foi Adiada, para o Dia 06 de Fevereiro
de 2023 às 09h00mim, em virtude da necessidade de Retificação do Edital, visto que o mesmo fora divulgado sem a página 322 (Cronograma Físico
Financeiro). Missão Velha/CE, 19 de janeiro de 2023. Espedito Carlos de Sousa Junior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***