DOE 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Carnaubal/CE torna público a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 001/2022, de origem do Pregão Presencial para Registro de Preços de Nº
PP 001/2022, de origem do Consórcio Público Prodnorte do Município de Pinheiros – ES, cujo objeto é: Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação
Compartilhada para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits escolares para atender aos Municípios que
compõem o Consórcio Público Prodnorte. Processo Carona Nº 2023.01.02-CAR– Contratada: Futura Comercio de Materiais Educacionais LTDA – CNPJ:
68.858.539/0001-10, Valor Global de R$ 758.428,70 (setecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Carnaubal, 19
de Janeiro de 2023. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.05.01 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Fevereiro de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2023.01.05.01 - SMS, critério de julgamento Menor Preço , com fins Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gases medicinais para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel
Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 05/23/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 01/02/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico
nº 05/23/PE-DS, receberá propostas para Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material de expediente destinado a atender as
necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com
aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 19 de janeiro de 2023. Paulo Renato
Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.11.01-SRP. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de Fevereiro de 2023, às 09:00 horas (Horário
de Brasília), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.01.11.01-SRP,
critério de julgamento Maior Percentual de Desconto (Lote Único), com fins ao Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de medicamentos de
“A” a “Z” segundo publicação da ABCFARMA, condicionada à oferta de maior percentual de desconto sobre os valores previamente conhecidos, devendo
ser prioridade a entrega de medicamentos genéricos, similares e de referência (marca), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Missão Velha-CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores
informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ricardo Mendes Gomes – Pregoeiro
do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal da Saúde – Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação.
A Senhora Patrícia Rolim Rocha, Secretária da Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-12.26.3/2022-
SMS, cujo objetivo é a contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, atendimento ambulatorial em ginecologia,
pré-natal de risco habitual, intermediário e alto risco, para atender a demanda do CEM – (Centro de Especialidades Médica) e População Susdependente
nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, resolveu por Homologar o Processo Administrativo de Licitação acima numerado e, consequentemente, emitiu Termo de Adjudicação em favor
dos vencedores do certame, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente
da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Impetração de Recurso - Concorrência Pública N.º 2022.10.10.1-CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru, notifica aos interessados, que foi impetrado recursos pelas empresas Bezerra e Braga Comerial
Ltda EPP; Savires Iluminação e Construções EIRELI contra as suas inabilitações decorrente do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública n.º
2022.10.10.1-CP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção, obras, eficientização,
cadastro e ampliação do Sistema de Iluminação Pública, contemplando elaboração de projetos executivos, sistema de telegestão com tecnologia led, para
atender as demandas do Município de Paracuru/Ce, conforme projeto e orçamento em anexo. Fica aberto, a partir desta data, o prazo de contra razões
recursais estabelecido no Artigo 109, Inciso I, alínea ”a” da Lei de Licitações Vigente. Paracuru/CE, 19 de Janeiro de 2023. Túlio Marcos Braun Neto
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023 - SEDUC. Objeto:
contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a reforma de diversas escolas, localizadas na Zona Rua deste Município, de
responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I,
composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica
- ART, em Anexo. Tipo de Licitação: menor preço global. regime de execução: indireta. a comissão de licitação comunica aos interessados que no dia 07
de fevereiro de 2023 às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a licitação do
objeto acima citado. Kelvia Amelia Dantas Silva - Presidente da CPL/PMP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE JULGAMENTO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 1011.02/2022-TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da fase de
habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 1011.02/2022-TP, após decorrido o prazo de 08 (oito) dias uteis para a apresentação de nova documentação,
conforme determina o Art. 48, Paragrafo 3º, da Lei 8.666/93. A Comissão analisou os documentos apresentados, frente às exigências editalicías, e
diante da análise, apresentou resultado nos seguintes termos: está HABILITADA a empresa: VERTTEX SERVIÇOS ELÉTRICOS E CONSULTORIA
AMBIENTAL LTDA. INABILITADAS as empresas: 01. D SOUSA RIOS - ME; 02. N. LANDY BOTO PORTELA - ME; 03. PEGASUS ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA; 04 F M CRUZ DE SOUSA – ME; 05. ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS ME. Portanto fica aberto o prazo recursal,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE, 19 de janeiro de 2023. Adriana
Paiva Souza – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI. O PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
– CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados o Adendo nº 01 do Edital da Concorrência Pública nº 002/2022/SMI – CP que objetiva
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (IP) DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, AMPLIAÇÃO,
REFORMA, MELHORIA E DEMAIS SERVIÇOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, DA SEDE E DOS DESTRITOS, EM PARAMOTI/
CE, INCLUINDO TODOS OS CUSTOS DE MATERIAIS, TRANSPORTE, EQUIPAMENTOS, BDI, MÃO DE OBRA, ENCARGOS, SOCIAIS E
IMPOSTOS, NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE. Motivos: Retificação do Projeto Básico. O termo de adendo estará disponível nos sites tce.ce.gov.br e www.
paramoti.ce.gov.br. Assim, fica marcada nova data para realização do certame para o dia 23 de fevereiro de 2023 às 10h00min. Informações: à Rua Santa
Ana, 64 – Centro – Paramoti - Ceará, (horário comercial), 19 de janeiro de 2023. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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