DOE 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA. A Prefeitura Municipal de
Redenção/CE, por meio de sua Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Contrato nº 014/2022-001, oriunda do Processo
Licitatório Pregão Eletrônico nº 014/2022 – PE SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EXPOSITOR FRIGORIFICO FTM 150 PARA IMPLANTAÇÃO
DE REDE DE NEGÓCIOS DE MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, RESOLVE NOTIFICAR a empresa COMERCIAL VIEIRA COSTA
LTDA, CNPJ nº 41.250.142/0001-94 para que apresente justificativa fundamentada quanto ao atraso de entrega total da referida aquisição ou para a
entrega dos objetos licitados no prazo máximo de 03 (Três) dias úteis, à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções
legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual. Referida Notificação poderá ser adquirida no endereço Rua Santos Dumont, nº 890, Centro,
Redenção/CE, a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs. Redenção/CE, 18 de janeiro de 2023. Ana Cristina Costa de Souza Fernandes –
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Aracoiaba/CE - CMA, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de fevereiro de 2023, às 09h00min, estará
realizando a licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS - Nº TP 001/2023-CMA, Critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, ORIENTAÇÃO
E ACOMPANHAMENTO DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO NA
GESTÃO, ORIENTAÇÕES AOS FISCAIS DE CONTRATO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA-CE, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Câmara Municipal de Aracoiaba/CE, bem como no site https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Aracoiaba/CE, 19 de janeiro de 2023. José Herlano Guedes de Queiroz - Presidente da CPL da CMA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2023-
PE. O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento
das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 02/02/2023, às 08:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de
Preços visando futura e eventual contratação de empresa para a organização, estrutura e atrações musicais destinados aos eventos realizados pela
Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do
site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 19 de Janeiro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA SRP Nº. 2023.01.19.001-SEDUC PE Nº 2211.02-2022-SRP-
PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ANTONIA JHANYELLE HILARIO DA SILVA- ME, com valor de R$
900.000,00 (novecentos mil reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TÊNIS E MEIAS PARA
COMPOR O UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO RICARDO PINHEIRO
NOBRE –SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: EMPRESA: ANTONIA JHANYELLE HILARIO DA SILVA- ME com
Representante Legal Sr.(a). Antônia Jhanyelle Hilario da Silva. Ibicuitinga - CE, 19 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SEDUC. O Município
de Ibicuitinga/CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação, torna público a abertura da Chamada Pública Nº 01/2023-SEDUC para a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IBICUITINGACE. A data para entrega da documentação de habilitação e projeto de vendas será até dia 06 de
fevereiro de 2023 das 08:00 às 17:00hs na sala da comissão de licitação na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão
de Licitação no endereço já citado a partir da publicação deste aviso e nos sites www.Ibicuitinga.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitações. Francisco Ricardo
Pinheiro Nobre - Secretário de Educação. Ibicuitinga – CE, 19 de janeiro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1401120223-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 02/02/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de toner e cartucho de cilindro para impressora, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e
Inovação do município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. José
Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1501120123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 02/02/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de brinquedos e materiais recreativos e pedagógicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS da
Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link
- acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 17h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo
Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, secretária. Extrato das Ata de Registro
de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.12.01.01-PERP: Ata nº 2022.12.01.01-A-SRP. Valor global: R$ 708.965,52. Contratada: Megamix
Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho. Ata nº 2022.12.01.01-B-SRP. Valor
global: R$ 173.900,00. Contratada: D.W. da Silva de Souza, através de seu representante legal, o Sr. Dario Weyder da Silva de Souza. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de playgrounds e abrigos em madeira para atender as Escolas de Ensino Infantil e locais de grande fluxo de pessoas,
de responsabilidade das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das
Atas de Registro de Preços: 06/01/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.18.1. O
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.18.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/
CE, com abertura marcada para o dia 02 de Fevereiro de 2023, a partir das 9:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 23 de janeiro de 2023, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e mail licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 18 de janeiro de
2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do 5º Termo Aditivo ao
contrato nº 2019.03.13.02SMS, resultante da Adesão à Ata de Registro de Preço nº CRP2019/001DUG. Contratada: Gonçalves - Locação, Construção e
Eletrificação Eirele - ME, através de seu representante legal, o Sr. Arquelau Gonçalves Lira Filho. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos. O
presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023. Data da assinatura: 15/12/2022.