DOE 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 005/2023, cujo Objeto é a Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos
alunos da rede pública de ensino do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 01 de Fevereiro de 2023, às 09h (Horário
de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 01 de Fevereiro de 2023, às 09h15min (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no
Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br,
localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 20 de Janeiro de 2023. William Rocha Costa – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM
LIQUIDAÇÃO - CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA -
Ficam os senhores ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 27 de janeiro
de 2023, às 10h (dez horas), na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875,
segundo andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação do
Balanço Anual de 2022 e Prestação de contas do Liquidante; 2) Alteração na Equipe de Liquidação; 3)Regularização do QSA na RFB; 4)Outros assuntos de
interesse da companhia. Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. José Dárcio Camilo Pinto - LIQUIDANTE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20230034 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/22-PE-DIV. Órgão Gerenciador: GABINETE DO PREFEITO – BELA CRUZ/CE. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Preços Registrado: R$ 1.391.888,72 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Empresa: INFORCOMP COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME; C.N.P.J. nº 10.628.513/0001-03, representada neste ato pelo Sr(a).
CARLOS JUNOT MORAES SILVEIRA. SAMIA MAJORIE VASCONCELOS PENHA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20230033 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/22-PE-FMS. Órgão Gerenciador: SECRETARIA DE SAÚDE – BELA CRUZ/CE. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BELA CRUZ/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$
665.070,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil, setenta reais). Empresa: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; C.N.P.J.
nº 42.017.679/0001-71, representada neste ato pelo Sr(a). LETICIA VASCONCELOS FROTA VINAS. GERSON BRUNO SOARES - ORDENADOR(A)
DE DESPESAS.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/22-PE-DIV.
Órgão Gerenciador: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – BELA CRUZ/CE. Finalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE PNEUS DE ORIGEM NACIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS PARTICIPANTES DO
MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Ata 20230031
Preços Registrado: R$ 736.977,00 (setecentos e trinta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais). Empresa: CARLOS DENES MORAIS - ME; C.N.P.J. nº
41.126.396/0001-03, representada neste ato pelo Sr(a). CARLOS DENES MORAIS. Ata 20230032 Preços Registrado: R$ 789.599,70 (setecentos e oitenta
e nove mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Empresa: A. J. DE SOUSA COMERCIAL DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº
10.539.642/0001-17, representada neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO JAVAN DE SOUSA NETO. DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA - ORDENADOR(A)
DE DESPESAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.001/2023-PE SRP. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais
Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do
Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 20 de Janeiro de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.
com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços e que no dia 01 de Fevereiro de 2023 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início
a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital
poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do
sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 19 de Janeiro de 2023. Paulo Roberto da Silva Lopes - Pregoeiro do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001.01/2023-PE
– A Pregoeira deste município comunica aos interessados que na Publicação do dia 18/01/2023 no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1001.01/2023-
PE, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS
DE TRANSLADO PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DO
TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DE PACOTI/CE, retifica-se o que se segue: correção
do Aviso de Licitação referente ao número do edital, onde lê-se “Edital Nº 1001.01/2022-PE”, leia-se “Edital Nº 1001.01/2023-PE”. Por não alterar a
formulação das propostas fica assegurado o prazo conforme Art. 25 da Lei Federal 10.024/19. Ratifica-se as demais informações publicadas. Pacoti/Ce, 18
de janeiro de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.19.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de água mineral e recargas de gás
liquefeito de petróleo - GLP destinadas ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das
propostas: Dia 23 de Janeiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 02 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de
preços: 02 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 19 de Janeiro de 2023. Mickaelly Lohane
Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2022.12.12.01-IN. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 01.23.01.10.1. CONTRATO Nº 10.23.01.10.1. CONTRATO
Nº 11.23.01.10.1. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - CE, através do GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PROPONENTE ALENCAR MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS,
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados de Advocacia, para prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica
junto ao Gabinete do Prefeito, à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Guaramiranga/
CE: Valor Global: R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). Fonte de Recurso: Recursos Ordinários. Dotação Orçamentária: Gab.
01.01.04.122.0021.2.004; Seduc: 11.01.12.122.0021.2.065 e Sesa: 10.01.10.122.0021.2.054 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Execução:
12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Benedita Ricardo Teixeira; Mateus Magalhães Rodrigues dos Reis; Silvana Soares de
Souza e Marcos Antônio Sampaio de Macedo – Sócio-Adiministrador. Data do Contrato: 10 de janeiro de 2023.
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