DOE 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do
Município de Saboeiro-CE. Empresa: Zenedini Zidane Sampaio Calvacante Construções ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.159.038/0001-87. Objeto:
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Saboeiro-CE, conforme Projeto Básico e orçamento referente ao MAPP: 5683. Tomada de
Preços Nº. 11.08.001/2022-PMS, Contrato Nº 09.01.02/2023-PMS - Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 120
(cento e vinte) dias. Valor do Contrato: 421.394,68 (quatrocentos e vinte e um mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação:
0901.15.451.0013.1.008 e Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio MAPP: 5483 – Secretaria das Cidades / Governo do Estado do
Ceará. Assina pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Zenedini Zidane Sampaio
Cavalcante - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Extrato Resumido de Contrato. Contratante: através da Secretaria de Educação. Empresa:
Construtora Feitosa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.283.887/0001-87. Objeto: Serviços de Conclusão do Centro de Educação Infantil no Distrito da
Barrinha - Padrão III, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio 202/2022. Tomada de Preços Nº. 05.08.001/2022-PMS, Contrato Nº 09.01.001/2023-
PMS - Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Valor do Contrato: 829.912,80 (oitocentos
e vinte e nove mil e novecentos e doze reais e oitenta centavos). Dotação: 0601.123650043.1.002 – Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do
Convênio 202/2022 do MAPP: 1366 - SOP - Superintendência de Obras Públicas. Assina pela Contratante: Francisco Candido Silva Junior, Secretário da
Educação. Assina pela Contratada: Aristides Campelo Borges Feitosa Freitas - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 002.2023 – SRP. A Pregoeira
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados abertura do Pregão Eletrônico Nº 002.2023 – SRP cujo
objeto é Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, elétricos, hidráulicos objetivando atender as necessidades
da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Início do acolhimento das propostas de preços:
23/01/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços 01/02/2023 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o
horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de janeiro de 2023. Maria Fabiola Alves Castro – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Licitação torna público que foi adiada a
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 0401.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré marcada para ocorrer no dia 23/01/2023, às 09:00 (horário de
Brasília). O motivo do adiamento é a conveniência da Administração devido ao surgimento de fato superveniente. A nova data do processo licitatório em
questão será no dia 31/01/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília O referido Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Quixeré, situada à
Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré - Ceará a partir da data desta publicação e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré
– Ce, 20 de janeiro de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1601.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 02/02/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 1601.1/2023, tipo
menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros e kit pedagógico destinados aos alunos e professores do Ensino
Fundamental da Rede de Ensino do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de
Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/
www.poranga.ce.gov.brehttp://www.bllcompras.org.br Maiores informações com a Comissão. Poranga - Ceará, 19 de Janeiro de 2023. Maria Pereira da
Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.03.01- PE - ADM. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº
2023.01.03.01- PE - ADM, cujo objeto é a seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços
de suporte operacional para a promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município
de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
www.bll.org.br, partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 01 de fevereiro de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento
de Proposta de Preços: a partir de 20 de janeiro de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 01 de fevereiro de 2023
as 09:00 horas; Local: Portal de Compras da BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 18 de janeiro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro do
Município de Tejuçuoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 06/23/PE-SS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 01/02/2023, às 13h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico
nº 06/23/PE-SS, receberá propostas para Contratação de empresa especializada para fornecimento na forma de locação de Software por meio de licença de
uso, no intuito de otimizar e auxiliar na efetivação dos serviços oferecidos pela unidade de saúde, incluindo assessoria treinamento, capacitação, educação
continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização do prontuário eletrônico, vinculada ao processo de gestão da atenção primária à
saúde gestão de saúde pública, conforme termo de referência, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei
nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.
ce.gov.br. Ipaporanga, 19 de janeiro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 047/2022-TP. A Presidente da Comissão de
Licitação de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 07 de fevereiro de 2023 às 10h, na sede da Comissão de
Licitação da Prefeitura de Canindé, localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº 047/2022 - TP, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria técnica administrativa as Unidades Executoras (UEX),
Regularização dos CNPJS, mudanças dos responsáveis, parcelamentos, DCTF RAIS (acompanhamento das certidões conjuntas, junto a Receita Federal do
Brasil e CRF (Caixa Econômica Federal) orientação sobre prestações de contas junto ao FNDE, abertura de Contas Bancárias, orientações sobre despesas
com os recursos federais e demais atos referentes as unidades executoras, junto a Secretaria da Educação do Município de Canindé/CE, Conforme Projeto
Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 13h30min. Lia Vieira
Martins - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o
dia 02 de fevereiro de 2023, às 10h:00min (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2022.12.12.01-
PERP, tipo Menor Preço/Lote, tendo como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva com reposição de peças e insumos com ônus para a contratante dos equipamentos médicos hospitalares e odontológicos para atender a demanda da
Secretaria de Saúde de Jaguaruana – Ceará, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link – acesso público. quaisquer
informações adicionais poderão ser prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana, 19 de janeiro de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim. O Prefeito Municipal de Fortim, Exmo. Senhor Naselmo de Sousa Ferreira, no uso de suas atribuições
legais, em obediência ao disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público
Edital Nº. 001/2023 no período de 23 de janeiro a 16 de fevereiro de 2023. As inscrições serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, onde
o Edital na íntegra estará disponível. Mais informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail contato@consulpam.com.br.