DOE 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

57
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.001/2023–CP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 28 de fevereiro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.001/2023-CP, que versa acerca
da contratação de empresa para realizar a drenagem, terraplenagem e pavimentação da Avenida Irineu Machado, no Bairro Siqueira, Maracanaú, Ceará,
tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço
já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 19 de janeiro de 2023. Anderson Gazetta de
Sousa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 08.003/2023–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de fevereiro de 2023, às 09:00 (nove)
horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá
documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o
n° 08.003/2023-TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a construção de 03 (três) salas de aula na EMEIEF Maria do Socorro Viana, em
Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú, Ceará, em 19 de janeiro de 2023. Anderson
Gazetta de Sousa - Presidente CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Jardim/Ce, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP (Gás
Liquefeito de Petróleo) botijões de 13kg e vasilhame, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Jardim/CE,
conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de Janeiro de 2023 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03
de Fevereiro de 2023 às 09:30, Início da abertura da sessão: 03 de Fevereiro de 2023 às 10:00 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 19 de janeiro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Chamada Pública nº 2023.01.11.01-CHP. O Presidente da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 14 de fevereiro de 2023, às
10h:00min, estará realizando chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para suprir as necessidades dos alunos das Escolas de Ensino Fundamental, Infantil e Educação de Jovens e Adultos – EJA de Rede Municipal de Ensino
do Município de Jaguaruana – Ceará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e
resoluções do FNDE relativas ao PNAE. tipo menor preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura no horário de 8h às
12h. Jaguaruana/Ce, 19 de fevereiro de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.18.01
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:00HS, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR OFERTA, TOMBADO SOB O Nº 2023.01.18.01,
COM FINS A PERMISSÃO DE USO ONEROSA E EM CARÁTER PRECÁRIO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO DA AVENIDA
JOSÉ MARQUES FILHO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023 DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/
TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO
ADMINISTRATIVO - SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES
NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA@HOTMAIL.COM. A COMISSÃO.
*** *** ***
Estado do Ceará – Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto do Município de Caririaçu – Aviso de Licitação – A Presidente da comissão de licitação
(CPL) do Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto – SAMAE do Município de Caririaçu-Ceará no uso de suas atribuições, torna público para o
conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de Fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
2023.01.13.01-SAMAE, cujo o objeto é a Contratação para a prestação de serviços com acompanhamento, orientação e organização em processos de
aquisição e serviços junto ao Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto do Município de Caririaçu-Ceará. O edital completo estará à disposição dos
interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço do SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto
na Rua José Joaquim de Santana, 178 – Centro. Caririaçu-Ceará, Em 19 de Janeiro de 2023. Gilvana Siebra Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, ATRAVÉS DE SEU
PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17.01.2023.01- CMCHPP,
CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, GERENCIANDO AS AVENÇAS EM
EXECUÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 02 DE
FEVEREIRO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA ROSALINA ALVES DE ARAÚJO, 113,
CHORÓ-CE. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS
DE EXPEDIENTE NORMAL. CHORÓ, 19 DE JANEIRO DE 2023. MESSIAS PEREIRA DE SOUZA – PREGOEIRO(A).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 02 DE FEVEREIRO 2023 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A
MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001/2023-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A
MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 19 DE JANEIRO DE 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE
MELO - PREGOEIRO
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Errata ao Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 20180220.001. Publicado no DOU,
DOE e jornal de Grande Circulação do dia 19/10/2021. Onde se lê: Cláusula Primeira – Da Rescisão: Pelo presente Aditivo fica rescindido o contrato nº
20210519.004, firmado entre as partes, a partir da data de assinatura deste termo. Leia-se: Cláusula Primeira – da Rescisão: Pelo presente Aditivo fica
rescindido o contrato nº 20180220.001, firmado entre as partes, a partir da data de assinatura deste termo. Ficando mantidos os demais termos ao Aviso.
Esta Errata integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Poranga - CE, 18 de janeiro de 2023. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 2812.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria em Publicidade Institucional destinados
aos diversos fundos deste Município, que se realizará no dia 07/02/2023 às 09:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa
Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/CE. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Cedro/CE, 19 de Janeiro
de 2023. Tulio Lima Sales – Presidente da CPL.