DOE 20/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº015 | FORTALEZA, 20 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1602.01/2023 A
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1601.01/2023, critério
de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 06 de fevereiro de 2023, às 9h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com
o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
LIVROS DIDÁTICOS DE INGLÊS, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti. O Secretário de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, que estará realizando Chamada Pública Nº 002/2023-SME, para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais,
com fins à seleção de livros didáticos sobre a História, Cultura, Geografia e Economia do Município de Mauriti/CE. Os interessados deverão apresentar a
documentação e material no período de 20/01/2023 até 03/02/2023 no horário de 08:00h às 12:00h, na Secretaria de Educação na Rua Maria Raimunda,
nº 20, Bela Vista, Mauriti/CE. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
mauriti.ce.gov.br. Mauriti/CE, 19 de janeiro de 2023. Francisco José Cavalcante – Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE, cujo objeto:
Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de materiais diversos para formação do Kit Bebê para distribuição gratuita, junto a Secretaria de
Assistência Social de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 20/01/2023 às 08h00min,
fim do acolhimento das propostas: 02/02/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 02/02/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 02/02/2023,
às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.
ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 19 de Janeiro de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.01.19.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados
na locação de veículos, para atender aos diversos serviços de competência das Secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente do Município de Porteiras/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 07 de fevereiro de 2023, às 08h00min. Os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br.
Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 19 de janeiro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Adjudicação/Homologação - Tomada de Preços Nº. 05.08.001/2022-PMS. O
Secretário da Educação, o Sr. Francisco Cândido Silva Junior, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para Serviços de
Conclusão do Centro de Educação Infantil no Distrito da Barrinha - Padrão III, conforme Projeto Básico e Orçamento do Convênio 202/2022, Homologo
o presente processo administrativo de licitação em favor da empresa: Construtora Feitosa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.283.887/0001-87, no valor
global R$ 829.912,80 (oitocentos e vinte e nove mil e novecentos e doze reais e oitenta centavos). Saboeiro - CE, em, 06 de janeiro de 2023. Francisco
Cândido Silva Junior - Secretário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Adjudicação/Homologação - Tomada de Preços Nº. 11.08.001/2022-PMS. O
Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado
para Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Saboeiro-CE, conforme Projeto Básico e orçamento referente ao MAPP: 5683, Homologo
o presente processo administrativo de licitação em favor da empresa: Zenedini Zidane Sampaio Calvacante Construções ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
44.159.038/0001-87, no valor global R$ 421.394,68 (quatrocentos e vinte e um mil e trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Saboeiro-
CE, em, 06 de janeiro de 2023. André Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesa do Fundo Geral.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Anulação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Alcântaras, comunica aos interessados a Anulação do Pregão Presencial Nº 0401.01/2023, cujo objeto e aquisição de material de consumo (material para
manutenção de bens imóveis, material elétrico, eletrônico e material hidráulico), destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias do Município
de Alcântaras/Ce, conforme termo de referência, por razões de interesse público amplamente justificadas, Desde já, fica assegurado a todos os interessados,
a aplicabilidade dos termos dos artigos 109, incisos I, alínea `` c `` e 110, ambos da Lei n° 8.666/93 e atualizações. Alcântaras - Ce, 19 de Janeiro de 2023.
À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico Nº 1101.02/2023. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados, que a abertura prevista para o dia 25 de Janeiro de 2023, às 15h30min, do
Pregão Eletrônico Nº 1101.02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos,
com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, com respectivas garantias, destinados à frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias
do Município de Morrinhos-CE. Fica adiada tendo nova data para o dia 31 de Janeiro de 2023 às 16h00min. Maiores Informações, no endereço da comissão
de licitação, no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos – CE, 19 de Janeiro de 2023. Jorge Luiz da Rocha - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.01.16.02-TP-ADM, do tipo Menor Preço ,
cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria nas áreas agrícolas, visando implementar a Política Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável
junto a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 06 de fevereiro de 2023, às 09:00h, na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste - CE, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617. Pentecoste - CE,
19 de Janeiro de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº TP-021/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução do revestimento primário e
drenagem na estrada de acesso do Sítio Caetano ao Sítio Cajazeiras, Zona Rural, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do
Município de Iracema. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor de: GK ENGENHARIA E
SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 45.022.575/0001-43), no VALOR TOTAL de R$ 494.609,06 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Seiscentos e Nove Reais
e Seis Centavos). Francisco Solon Magalhães – Secretário de Infraestrutura e Meio e Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.005/2023-TP - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna
público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 06/02/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa
para a Conclusão de uma Creche Pro infância Tipo II no Distrito de Nova Veneza, Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido
no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 19 de Janeiro de 2023. João Paulo
Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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