DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3130

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ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011..

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:60CF1EA9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°067/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA TORRES DA SILVA,
portadora do CPF: 798.560.803-63, RG: 2003099057811, expedida
por SSP/SP, para exercício do Cargo em comissão de SECRETÁRIA
ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011..

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:2D8D4B8A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°068/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA ELIANE SOARES DE
ARAUJO, portadora do CPF: 874.194.243-49, RG: 96029034285,
expedida por SSP/SP, para exercício do Cargo em comissão de
SECRETÁRIA
ESCOLAR,
junto
a
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011..

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:2BBF0320

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°069/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. EDNA RAIMUNDO BARBOSA,
portadora do CPF: 057.605.893-93, RG: 20075740049, expedida por
SSP/SP, para exercício do Cargo em comissão de SECRETÁRIA
ESCOLAR, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011..

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:F10A6E2A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 013/2022 - PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DO
PACTO
PELA
APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021
FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
EMPRESAS
VENCEDORAS:
01
-
MEIDOMUNDO
COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA - CNPJ Nº
13.941.434/0001-38. VALOR TOTAL R$: 135.287,85 (CENTO E
TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS
E OITENTA E CINCO CENTAVOS); 02 - DIGITALPAR
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 18.861.730/0001-42. VALOR
TOTAL R$: 23.999,97 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E
NOVENTA
E
NOVE
REAIS
E
NOVENTA
E
SETE
CENTAVOS);03
-
INFOSHOP
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ:
24.710.087/0001-59. VALOR TOTAL R$ 50.999,00 (CINQUENTA
MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).VALOR
GLOBAL R$: 210.286,82 (DUZENTOS E DEZ MIL DUZENTOS E
OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: PROPRIO E ESTADO. BASE LEGAL:
Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores
alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e
considerada aceitável a proposta da licitante 01 - MEIDOMUNDO
COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDUSTRIA LTDA - CNPJ Nº
13.941.434/0001-38; 02 - DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA -
CNPJ Nº 18.861.730/0001-42 e INFOSHOP COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ: