DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
NOME 
CARGO  
CPF 
Cicera Edna Almeida Alves 
Coordenador Pedagógico- EMEIF 
Nazinha Garcia Sampaio 
046.517.863-40 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B24176B9 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.022/2023 De 02 de janeiro de 2023. 
  
Dispõe sobre a cessão de servidor que indica e dá 
outras providências. 
  
Arôdo de Castro Macêdo, Secretário Municipal de Infraestrutura e 
Serviços Públicos de Barbalha- Estado do Ceará, em pleno gozo e 
exercício do cargo e no uso de suas atribuições; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - Art. 1.º - CEDER o servidor efetivo Andreia Brito dos 
Santos, ocupante do cargo de Zelador, lotado na Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Barbalha-CE, 
matrícula nº 00834418, para prestar serviços na Secretaria Municipal 
de Governo. 
  
Art. 2.º - Fica a Secretaria Municipal de Governo responsável pelo 
controle da frequência e a Secretaria de origem com o ônus do 
pagamento do servidor. 
  
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2023. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário Municipal de Infraestrutura  E Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:DCD11CF9 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.024/2023 De 02 de janeiro de 2023. 
  
Dispõe sobre a cessão de servidor que indica e dá 
outras providências. 
  
Cícera Romênia Botelho Marques, Secretária Municipal Interina de 
Planejamento e Gestão de Barbalha- Estado do Ceará, em pleno gozo 
e exercício do cargo e no uso de suas atribuições; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - Art. 1.º - CEDER a servidora Rosineide Gonçalves da 
Silva, ocupante do cargo de Zelador, lotada na Secretaria de 
Planejamento e Gestão do município de Barbalha-CE, matrícula nº 
00834473, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Governo. 
  
Art. 2.º - Fica a Secretaria Municipal de Governo responsável pelo 
controle da frequência e a Secretaria de origem com o ônus do 
pagamento do servidor. 
  
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2023. 
  
CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES 
Secretária Municipal Interina de Planejamento e Gestão 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6258F45C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 02.01.023/2023 De 02 de janeiro de 2023. 
  
Dispõe sobre a cessão de servidor que indica e dá 
outras providências. 
  
Cícera Romênia Botelho Marques, Secretária Municipal Interina de 
Planejamento e Gestão de Barbalha- Estado do Ceará, em pleno gozo 
e exercício do cargo e no uso de suas atribuições; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - Art. 1.º - CEDER o servidor Antônio Marcos Gomes, 
ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Planejamento e 
Gestão do município de Barbalha-CE, matrícula nº 00844527, para 
prestar serviços na Secretaria Municipal de Governo. 
  
Art. 2.º - Fica a Secretaria Municipal de Governo responsável pelo 
controle da frequência e a Secretaria de origem com o ônus do 
pagamento do servidor. 
  
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de janeiro de 2023. 
  
CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES     
Secretária Municipal Interina De Planejamento e Gestão 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:E83FF120 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 05.01.003/2023 De 05 de janeiro de 2023. 
  
Concede Gratificação a servidor efetivo que 
exerce a função de tesoureiro. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
Considerando os termos do artigo 3º, IX da Lei nº 2.385/2019; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - CONCEDER, para a servidora efetiva Claudiana 
Nascimento de Sousa, matrícula 00727148, auxiliar de consultório 
dentário, lotada na Secretaria de Saúde, a gratificação de R$ 1.500,00 
(hum mil e quinhentos reais), para exercer a função de tesoureiro da 
Prefeitura Municipal.