DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3130

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de ANTONIO FELIX DE LIMA,
inscrito
no
CPF
nº
016.986.633-58,
para
o
cargo
de
COORDENADOR
ESPECIAL
DE
ASSUNTOS
-
SEDE,
DISTRITO
E
LOCALIDADES,
integrante
da
Estrutura
Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de dezembro, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:0A32A879

GABINETE
PORTARIA Nº 094/2022

Dispõe sobre a exoneração de ESTELINA ARAÚJO
DA SILVA para o cargo SUPERVISOR DE
ATENDIMENTO
DA
USB,
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:

Art. 1º-EXONERAR a pessoa deESTELINA ARAÚJO DA
SILVA, inscrito no CPF nº 048.166.593-58, do cargo comissionado
de SUPERVISOR DE ATENDIMENTO DA USB,integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 31
dias do mês de dezembro, do ano de 2022.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:8C58CA95

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.01.20.0001/2023

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM, Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº. 719, de
12 de Julho de 2022, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser exonerados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam NOMEADOS, os servidores públicos relacionados no
anexo único desta Portaria, junto à Secretaria de Políticas para a
Educação.

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
dos servidores;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro de
dois mil e vinte e três (2023).

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
Portaria nº. 23.01.20.0001/2023.

N.º
NOME
CARGO
RG/ CPF

Gabrielle
Cavalcante
de
Oliveira
Coordenador (a) Pedagógico (a) da
Educação Infantil – DNS - 3
RG:
2004032043949
SSP/CE
CPF: 021.818.623-11

Jose Edivan de Souza
Assistente
Técnico
Escriturário
Escolar – DSE - 4
RG:
2003032044688
SSP/CE
8CPF: 047.823.063-00

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos vinte e três (23) dias do mês de janeiro de
dois mil e vinte e três (2023).

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:3C4B5F46

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
PREGÃO PRESENCIAL N° 2021.05.11.29.PP.OBR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
SALES – EXTRATO 3º Aditivo ao CONTRATO ORIUNDO DO
Pregão Presencial N° 2021.05.11.29.PP.OBR. A secretaria de Obras e
Urbanismo, torna público o Extrato 3º Aditivo de prorrogação
contratual, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
PARA
FICAR
A
DISPOSIÇÃO
DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPOS
SALES
–
CE,
CNPJ:
N°
23.463.259/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos
termos Pregão Presencial N° 2021.05.11.29.PP.OBR, no contrato
entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: WANDERSON
COSTA GUEDES Secretario de Obras e Urbanismo, assina pela
CONTRATADA S. SINDEAUX NETO - EIRELI - ME, portador(a)
do CPF/MF nº 009.128.313-34, Campos Sales-Ceará, 30 de dezembro
de 2022.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Sliva Alves
Código Identificador:87BFD4D0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL