DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Aécio Nogueira 
Vasconcelos Junior (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:6203506B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.11.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
visando futura eventual aquisição de mobiliário e material 
permanente e outros diversos materiais de consumos para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE. - Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Contratada: 
SHOPPING 
PAPELARIA 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
29.103.669/0001-90 – Valor Global: R$ 1.019.962,00 (um milhão, 
dezenove mil, novecentos e sessenta e dois mil reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 11/01/2023 – Vigência até: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
José 
Beni 
Soares 
Trajano 
Filho 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:2DD7DB28 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Regente: Comissão Permanente de 
Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 
2023.01.06.01/DL/PMC – Objeto: Contratação de serviço de 
disponibilização de acesso a Banco de Dados específico com 
informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores 
de referência a Atas de Registro de Preços, durante o exercício, 
para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem 
realizadas pela contratante, nos termos do Art. 15, Inciso V da Lei 
Federal Nº 8.666/93 – Favorecida: M2A TECNOLOGIA LTDA, 
CNPJ nº 19.337.907/0001-79 – Valor: R$ 7.800,00 (sete mil e 
oitocentos reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 
n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal nº 9.412/2018 –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FB4536A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.18.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Nº 2023.01.06.01/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de serviço de disponibilização de acesso a Banco de 
Dados específico com informações atualizadas de preços 
praticados no mercado, valores de referência a Atas de Registro 
de Preços, durante o exercício, para servir de subsídio às 
contratações e aquisições a serem realizadas pela contratante, nos 
termos do Art. 15, Inciso V da Lei Federal Nº 8.666/93 – 
Contratante: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças – Contratada: M2A TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 
19.337.907/0001-79 – Valor Global: R$ 7.800,00 (sete mil e 
oitocentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 16/01/2023 – 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Breno 
Amaro 
Aires 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:00EC1280 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.11.10 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
visando futura eventual aquisição de mobiliário e material 
permanente e outros diversos materiais de consumos para atender 
as necessidades da Secretaria de Planejamento, Adm. e Finanças 
do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, 
Adm. 
e 
Finanças 
– 
Contratada: 
A 
N 
VASCONCELOS JUNIOR, CNPJ nº 19.603.291/0001-30 – Valor 
Global: R$ 93.050,00 (Noventa e três mil reais e cinquenta 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2023 – Vigência 
até: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:51A392C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.11.19– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
visando futura eventual aquisição de mobiliário e material 
permanente e outros diversos materiais de consumos para atender 
as necessidades da Secretaria de Planejamento, Adm. e Finanças 
do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
– 
Contratada: 
SHOPPING PAPELARIA EIRELI, CNPJ nº 29.103.669/0001-90 
– Valor Global: R$ 636.830,00 (seiscentos e trinta e seis mil, 
oitocentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
11/01/2023 – Vigência até: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); José Beni Soares 
Trajano Filho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FCFA775A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.11.15 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
visando futura eventual aquisição de mobiliário e material 
permanente e outros diversos materiais de consumos para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do 
Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo – Contratada: A N VASCONCELOS JUNIOR, 
CNPJ nº 19.603.291/0001-30 – Valor Global R$ 93.298,00 (Noventa 
e três mil, duzentos e noventa e oito reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 11/01/2023 – Vigência até: 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Aécio 
Nogueira Vasconcelos Junior (CONTRATADA).