DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B1A0B6C1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.11.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
visando futura eventual aquisição de mobiliário e material 
permanente e outros diversos materiais de consumos para atender 
as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município 
de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo – Contratada: SHOPPING PAPELARIA EIRELI, CNPJ 
nº 
29.103.669/0001-90 
– 
Valor 
Global: 
R$ 
416.502,00 
(Quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 11/01/2023 – Vigência até: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Daniel 
Carvalho 
da 
Silva 
(CONTRATANTE); 
José 
Beni 
Soares 
Trajano 
Filho 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:FEC9D69A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.01.20.01 – Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2022.01.18.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: Maria Edinete Lira CPF nº 
285.027.508-52 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE 
PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES 
DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – 
NEJA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 
20/01/2023 à 20/01/2024 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 19/01/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); Maria Edinete Lira (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:13318D46 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.11.12 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
visando futura eventual aquisição de mobiliário e material 
permanente e outros diversos materiais de consumos para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de 
Educação – Contratada: A. N. VASCONCELOS JUNIOR, CNPJ 
nº 19.603.291/0001-30 – Valor Global R$ 201.264,00 (duzentos e 
um mil, duzentos e sessenta e quatro reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 11/01/2023 – Vigência até: 31/12/2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:F642364A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.11.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
visando futura eventual aquisição de mobiliário e material 
permanente e outros diversos materiais de consumos para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação do Município de 
Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação – 
Contratada: 
SHOPPING 
PAPELARIA 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
29.103.669/0001-90 – Valor Global: R$ 2.918.810,00 (dois milhões, 
novecentos dezoito mil, oitocentos e dez reais) – Data da Assinatura 
do 
Contrato: 
11/01/2023 
– 
Vigência 
até: 
31/12/2023 
– 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); 
José 
Beni 
Soares 
Trajano 
Filho 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8C1E04F2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.11.09– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
visando futura eventual aquisição de mobiliário e material 
permanente e outros diversos materiais de consumos para atender 
as necessidades da Secretaria de Esporte do Município de 
Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – 
Contratada: 
SHOPPING 
PAPELARIA 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
29.103.669/0001-90 – Valor Global: R$ 149.411,00 (Cento e 
quarenta e nove mil, quatrocentos e onze reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 11/01/2023 – Vigência até: 31/12/2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
José 
Beni 
Soares 
Trajano 
Filho 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:42536A77 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.01.11.13 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.06.20.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preço 
visando futura eventual aquisição de mobiliário e material 
permanente e outros diversos materiais de consumos para atender 
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do 
Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura – Contratada: A. N. VASCONCELOS JUNIOR, 
CNPJ nº 19.603.291/0001-30 – Valor Global R$ 61.352,00 (Sessenta 
e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais) – Data da Assinatura 
do 
Contrato: 
11/01/2023 
– 
Vigência 
até: 
31/12/2023 
– 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
José 
Tarcísio 
Martins 
Miranda 
(CONTRATANTE); 
Aécio 
Nogueira 
Vasconcelos 
Junior 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:8349CA0C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO