DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Torna Público o Extrato da 
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 1710.01/2022 
- TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE 
DIVERSAS RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE. Vencedor: CONSTRUTORA AG EIRELI, com o 
valor total de R$ 1.013,199,53 (um milhão, treze mil, cento e 
noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Adjudico e 
Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Mychael 
melo Farias – ordenador de despesas da secretaria de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Publicos. Data: 20 de janeiro de 
2023. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:76DA736C 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇAÕ 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1901.01/2023-PE – PE SRP 
  
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 03 de fevereiro de 2023, às 09:00h, 
Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, om fins a SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SISTEMA DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, 
situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, 
GROAÍRAS, 
Ceará. 
Maiores 
Informações: 
site: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 
088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
ADRIANA PAIVA SOUZA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:F332475A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EDITAL Nº 01/2023 
 
Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS 
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO 
E ENTREVISTA – EDITAL Nº 01/2023 
  
ORDEM 
PROJETO 
PILOTO 
E 
PROJETO 
FAMILIA NA ESCOLA 
ENTREVISTA 
TOTAL 
1 
SATILANA LOIOLA PAIVA 
10 
10 
2 
MAIRA RODRIGUES MATOS 
10 
10 
3 
KARINE MELO XIMENES 
9 
9 
4 
LARISSA MATOS PAIVA 
6 
6 
  
MONALISA DA SILVA FERNANDES 
Secretaria de Assitencia e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:28B10FF5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 016/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 20 de janeiro 
de 2023 para transportar o paciente, Ernesto Gonçalves Muniz e 
Camila Freire de Albuquerque para o ICC – Instituto do Câncer do 
Ceará e Antônio Kalery Rodrigues Alexandre para o Centro de 
Treinamento Professor Antônio de Albuquerque Sousa Filho no 
município de Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:CA819227 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 017/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 23 de janeiro 
de 2023 para transportar os paciente, Hiolanda Brito Rodrigues 
Ximenes para o ICC - Instituto do Câncer do Ceará, Francisca Alves 
Aires para o Hospital Geral de Fortaleza e Francisca Mirta Paiva para 
o CRIO - Centro Regional Integrado de Oncologia no município de 
Fortaleza – CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.