DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
VIGÊNCIA: SERÁ DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A 
PARTIR DE SUA ASSINATURA. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE JANEIRO DE 
2023. 
  
ICAPUÍ - CE., 19 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Neemias Freitas Braga 
Código Identificador:B98B0C4A 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
O Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental no 
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal 
542/2010, AUTORIZA, o sr. Francisco Neudo Braga, inscrito no CPF 
nº 661.808.213-72, a realizar ligação de energia elétrica para sua 
residência, de acordo com o disposto no processo IMFLA 001/2023. 
 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:9ED25CA6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de 
Preços nº 2023.01.19.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de 
equipamentos médicos hospitalares para 10 (dez) leitos de Unidades 
de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Regional de Iguatu-Ce, em 
conformidade com o Plano de Trabalho – MAPP n° 4905 e 
especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 03 
de fevereiro de 2023, às 08:30 hrs. Local: Bolsa de Licitações e 
Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. 
Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; 
www.bll.org.br e setor de licitações para consulta. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
  
Em 20 de janeiro de 2023, Iguatu-Ce. 
  
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –   
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:B950F647 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde 
Pública. Convocação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 
2023.01.02.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
aquisição futura e parcelada, de medicamentos e materiais médico 
hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de 
Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste 
município, conforme especificações constantes no termo de 
referência. A Fundação CONVOCA as empresas vencedoras do 
certame para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 03 
(três) dias úteis, conforme item 11.1 do edital. Vencedoras: 01. Liz 
Hospitalar 
Comércio 
Atacadista 
- 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
26.107.229/0001-13, vencedora dos Lotes: 01 e 02 02. Maxxi 
Distribuidora de Medicamentos Hospitalares – EIRELI, CNPJ nº 
05.199.870/0001-55, vencedora dos Lotes: 03 e 04. Edital Item 12.3: 
Se o adjudicatário, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá 
ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de 
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, 
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a 
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e das demais 
cominações legais. Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos 
Reis 
– 
Superintendente 
da 
FUSPI. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 20 de Janeiro de 2023, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A5E613AD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2670/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ALEXANDRE MANOEL DE 
SANTANA, inscrito(a) no CPF Nº: 020.756.814-65, matrícula Nº: 
64249 do cargo de provimento em comissão de 0040 - ASSESSOR 
GOVERNAMENTAL 
DE 
FINANCAS, 
com 
lotação 
na 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:E8C1C876 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2671/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) ANA LUIZA BANDEIRA 
BASTOS, inscrito(a) no CPF Nº: 855.760.773-34, matrícula Nº: 
11489 do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
TESOURARIA, 
com 
lotação 
na 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022.