DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2265071D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2693/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) VICENTE PEREIRA DE 
ARAUJO JUNIOR, inscrito(a) no CPF Nº: 894.317.823-91, matrícula 
Nº: 64054 do cargo de provimento em comissão de 0622 - 
SECRETARIO ADJUNTO DA FAZENDA MUNICIPAL, com 
lotação na SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:203A3EA1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2694/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA SHEILA 
ALCANTARA PALÁCIO, inscrito(a) no CPF Nº: 140.252.908-20, 
matrícula Nº: 63308 do cargo de provimento em comissão de 
SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL, com lotação na 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:8B0713D3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Secretária da Secretaria da Fazenda Municipal de Iguatu-CE, a 
senhora Ana Luiza Bandeira Bastos, abaixo assinado, vem através 
desta e nome de todos os secretários(as) e ou ordenadores(as) de 
despesas participantes do processo, CONVOCAR as seguintes 
empresas vencedoras: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS, inscrita 
no CNPJ sob o nº 09.327.257/0001-27, seu representante legal e a 
PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.278.355/0001-80, seu 
representante legal. Á comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, 
contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação 
em impressa oficial, em conformidade com o edital, para assinatura 
dos Termos de Contratos, celebrados entre a Prefeitura Municipal de 
Iguatu, através da Secretarias participantes do processo. Em 
decorrência de processo administrativo de licitação na modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.27.02-PMI-DIVERSAS, cujo 
objeto é a Aquisição de combustíveis, destinados ao abastecimento 
dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades 
Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, 
referente ao exercício financeiro de 2023, conforme especificações e 
quantidades constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante 
deste processo. Ana Luiza Bandeira Bastos (Secretária). 
Iguatu – CE, 20 de janeiro de 2023. 
Publique-se. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A9901F6B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3027/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOAO PAULO DOS 
SANTOS, inscrito(a) no CPF Nº: 85020753300, matrícula Nº: 63446 
do cargo de provimento em comissão de 0835 - DIRETOR DE 
NUCLEO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS, com lotação na 17 - 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADAN. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2E153C9D