DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3036/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOSE DE ARIMATEA 
RODRIGUES DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF Nº: 41464869391, 
matrícula Nº: 63420 do cargo de provimento em comissão de 0741 - 
DIRETOR DO DEPARTAMENTO TECNICO ADMINISTRATIVO, 
com lotação na 03 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRARIO. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:78530AB4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3037/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOSE ELPIDIO 
CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF Nº: 3107841315, matrícula Nº: 
63336 do cargo de provimento em comissão de 1149 - ASSESSOR 
EXECUTIVO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), 
com lotação na 04 - SECRETARIA DE SAUDE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:70B51B06 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3038/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOSEFA MILENA 
FREITAS FELIPE, inscrito(a) no CPF Nº: 3803983380, matrícula 
Nº: 44545 do cargo de provimento em comissão de 1164 - CHEFE 
DE NUCLEO DA ATENCAO BASICA (SAUDE BUCAL), com 
lotação na 04 - SECRETARIA DE SAUDE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:63473771 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3039/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOSE FELIX DE 
MEDEIROS, inscrito(a) no CPF Nº: 2648842306, matrícula Nº: 
63507 do cargo de provimento em comissão de 0739 - DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, com lotação na 12 - 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4D89F05A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3040/2022 

                            

Fechar