DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
CONSIDERANDO o Decreto Nº 084/2022, de 15 de dezembro de 
2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará 
no dia 19/12/2022. Edição 3105), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) CESA CARLOS BRAZ, 
inscrito(a) no CPF sob o Nº: 274.090.688-92 e com o RG de Nº 
20086193230, para exercer o cargo de provimento efetivo de 
TRATORISTA, 
com 
lotação 
na 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA, com efeitos a partir de 
20 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2023, de acordo 
com o art. 5º do Decreto Nº 084, de 15 de dezembro de 2022, com 
possibilidade de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5F2FF088 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 51/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 084/2022, de 15 de dezembro de 
2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará 
no dia 19/12/2022. Edição 3105), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) CIBELI DO CARMO 
ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob o Nº: 065.472.013-41 e com o RG 
de Nº 20084895513, para exercer o cargo de provimento efetivo de 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS 
GERAIS, 
com 
lotação 
na 
SECRETARIA DE SAÚDE - SMS, com efeitos a partir de 20 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2023, de acordo 
com o art. 5º do Decreto Nº 084, de 15 de dezembro de 2022, com 
possibilidade de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:45906DB4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA Nº 52/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 084/2022, de 15 de dezembro de 
2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará 
no dia 19/12/2022. Edição 3105), que CONVOCA CANDIDATOS 
APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO 
MUNICÍPIO DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – 
RETIFICADO; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, o(a) senhor(a) DANIEL SOUZA CESAR, 
inscrito(a) no CPF sob o Nº: 047.383.043-48 e com o RG de Nº 
2004029160247, para exercer o cargo de provimento efetivo de 
INTERPRETE DE LIBRAS, com lotação na SECRETARIA DE 
GABINETE - SEGAB, com efeitos a partir de 20 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2023, de acordo 
com o art. 5º do Decreto Nº 084, de 15 de dezembro de 2022, com 
possibilidade de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu