DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TADA fornecerá OS GRUPOS 02 e 04, conforme quantidade e especificações 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20180765 – SESA/HJS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
9.099,77 (NOVE MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.27-7136. DATA DA 
ASSINATURA: 19/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1480/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RE COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de material elétrico 
para um período de 12(doze) meses, para Hospital São José/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo 
de Referência do Edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá OS GRUPOS 05 e 07, conforme 
quantidade e especificações contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180765 – SESA/HJS, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.960,55 (DEZESSEIS 
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO 
CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.27-7136. DATA DA 
ASSINATURA: 19/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Edigleilson Silva de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1495/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA VYTTRA DIAGNÓSTICOS 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Mate-
rial de Laboratório (Teste para velocidade de hemossedimentação), com 
instalação de equipamento em regime de comodato, por parte da CONTRA-
TANTE a CONTRATADA, conforme as especificações constantes do Edital 
Pregão Eletrônico nº 0703/2017, Ata de Registro de Preço n° 307/2017-HSJ/
SESA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente 
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o 
item 01, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0703/2017, Ata de Registro de 
Preço n° 307/2017- SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.
29100.1. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Barbara Ferreira Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1511/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos, por parte 
da CONTRATANTE a CONTRATADA, haja vista saldo existente na Ata de 
Registro de Preço n° 306/2017- SESA, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição, visando atender as necessi-
dades do HSJ/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
o item 11, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0744/2017, Ata de Registro de 
Preço n° 306/2017 - SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
9.000,00 (nove mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1. DATA DA 
ASSINATURA: 18/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Flávio Oliveira Lira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1515/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPACTO - COMÉRCIO, 
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS 
LTDA - ME. OBJETO: erviço de manutenção preventiva e corretiva com 
reposição total de peças e pintura recuperação nos equipamentos mobiliá-
rios, sem ônus para a contratante, no Hospital São José, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência, 
deste edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM 
01, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180833 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assi-
natura. VALOR GLOBAL: R$ 59.900,00 (cinquenta e nove mil, e nove-
centos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200224.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-7143-34. DATA 
DA ASSINATURA: 20/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Glairton Azevedo Guimarães
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10/2018
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/
CE, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA APB 
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, estabelecida na Av. Barão de 
Studart, 741, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob. o nº. 09.056.231/0001-91. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de Material Permanente (Móveis e Tapetes) de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20180002, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.125,80 
(quinze mil, cento e vinte e cinco reais e oitenta centavos) pagos em : O paga-
mento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no 
Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8537 – 24200814.10
.128.076.32360.03.449052.10000.0 – Item de Despesa 21 8537 – 24200814.
10.128.076.32360.03.449052.10000.0 – Item de Despesa 39 8532 – 242008
14.10.128.076.32356.03.449052.10000.0 – Item de Despesa 21 8532 – 2420
0814.10.128.076.32356.03.449052.10000.0 – Item de Despesa 39. DATA 
DA ASSINATURA: 26/09/2018 SIGNATÁRIOS: SALUSTIANO GOMES 
DE PINHO PESSOA- CONTRATANTE e MARIA DAS GRAÇAS JACÓ 
SANTOS- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2018
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/
CE, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA 
COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA., 
CNPJ N.º 34.203.752/0001-71 , situada no Loteamento Bosques dos Kioskes, 
Quadra A – Pitangueiras, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.701-880. OBJETO: 
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de solução integrada de 
segurança da informação e conectividade, englobando fornecimento de 
hardware, software, instalação, configuração, suporte técnico, treinamento de 
acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convo-
catório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este 
instrumento na qualidade de Anexo I, respectivamente. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 015/2017, celebram o presente contrato, que se 
regerá pela Lei estadual da Bahia nº 9.433/05 (alterada pelas Leis estaduais 
nº 9.658/05 e nº 10.967/08), e a legislação pertinente FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 89.553,60 
(Oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) 
pagos em : Os pagamentos devidos à CONTRATADA serão efetuados através 
de ordem bancária ou crédito em conta-corrente, no prazo não superior a 08 
(oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído 
o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6o, §5o; 
art. 8o, XXXIV; art. 79, XI, “a”; art. 154, V e art. 155, V da Lei estadual da 
Bahia nº 9.433/05, conforme previsto no item 14 do Termo de Referência do 
Instrumento Convocatóri DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200003.10.1
22.500.17671.03.449052.27000.1. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2018 
SIGNATÁRIOS: SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA- CONTRA-
TANTE e CÉSAR AUGUSTO DIAS DOS SANTOS- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018