DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EBAD6C2B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2717/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) MARJORY THAYNA 
BANDEIRA LAVOR, inscrito(a) no CPF Nº: 6319032324, matrícula 
Nº: 65382 do cargo de provimento em comissão de 1248 - DIRETOR 
DO DEPARTAMENTO DE ARTICULACOES INSTITUCIONAIS, 
com lotação na SECRETARIA DE GABINETE - SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D65DC898 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2718/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) NICOLAS HALLEN DAVID, 
inscrito(a) no CPF Nº: 7037316377, matrícula Nº: 63615 do cargo de 
provimento em comissão de 1236 - ASSESSOR ESPECIAL DE 
CERIMONIAL, com lotação na SECRETARIA DE GABINETE - 
SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura.  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3B94A147 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2719/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) VALTER BARBOSA DE 
LIMA JUNIOR, inscrito(a) no CPF Nº: 7253528336, matrícula Nº: 
65592 do cargo de provimento em comissão de 0385 - 
COORDENADOR 
DE 
COMUNICACAO, 
com 
lotação 
na 
SECRETARIA DE GABINETE - SEGAB. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:072C4360 
 
SECRETARIA DE HABITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO 
URBANO E ACESSIBILIDADE - SHD 
EXTRATO DE CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU. EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO FRUTO DA 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº. 
2022.12.01.01-PMI-SHD. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
CAPACITAÇÃO 
PROFISSIONAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
PERTINENTES A EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO 
SOCIAL-PTS 
AO 
RESIDENCIAL 
NOVO 
TEMPO 
I, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU-CE, 
PARA 
DESENVOLVER 
E 
VALORIZAR AS POTENCIALIDADES DA COMUNIDADE, 
PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO TERRITORIAL ATRAVÉS DO 
DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SATISFAZENDO 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE-SHD, DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS CONTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
SECRETARIA 
DA 
HABITAÇÃO, 
DESENVOLVIMENTO URBANO E ACESSIBILIDADE-SHD, 
CNPJ 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
SERVIÇO 
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, 
INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 03.648.344/0001-08. VALOR: R$ 
131.120,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL E CENTO E VINTE