DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
11.216.281/0001-30, com o valor global de R$ 6.779.890,00 (Seis 
milhões e setecentos e setenta e nove mil e oitocentos e noventa 
reais). Assina pela Contratada: José Pontes de Almeida. 
Contratantes (Respectivamente): Gabinete da Prefeita e Secretarias 
de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção 
Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, 
Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Irauçuba. Assina pela Contratante: Janaelle Mota 
Oliveira, Maria Josiane Carneiro Braga, Hérica Oliveira Pinheiro, 
Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Ana Leila 
Facundo da Silva Alves, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Francisco 
Antonio Rodrigues Silva Junior, Marcos Thiago Ferreira da Silva, 
Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Francisco das Chagas Alves 
Filho, Maria Erilene Mota de Souza e Francisca Dárlen Soares Sousa. 
Data de assinatura do contrato: 02 de Janeiro de 2023. Vigência do 
Contrato: 31 de dezembro de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 02 de Janeiro de 2023. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária da Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:690DB17B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 001/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
PORTARIA N° 001/2023 de 02 de janeiro de 2023. 
  
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Wedina Dantas Silva, para exercer as 
funções de Controlador Geral – C.C.I 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PALÁCIO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ, em 02 de janeiro de 2023; 157° Ano de Emancipação 
Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:799E6426 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 002/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
PORTARIA N° 002/2023 de 02 de janeiro de 2023. 
  
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sr. Marcos Antonio de Lemos, para exercer as 
funções de Diretor de Recursos Humanos – DAÍ- I. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PALÁCIO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ, em 02 de janeiro de 2023; 157° Ano de Emancipação 
Política.  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:DEB17D1B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 003/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
PORTARIA N° 003/2023 de 02 de janeiro de 2023. 
  
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Kelly Cristina Lemos de Almeida, para 
exercer as funções de Ouvidor Legislativo – OL - 1. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PALÁCIO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ, em 02 de janeiro de 2023; 157° Ano de Emancipação 
Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:74717CCB 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 004/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
PORTARIA N° 004/2023 de 02 de janeiro de 2023. 
  
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Francisca Elenilda de Lima, para exercer 
as funções de Núcleo de Serviços Gerais – DAÍ-3. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PALÁCIO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ, em 02 de janeiro de 2023; 157° Ano de Emancipação 
Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EABD18B0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 005/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
PORTARIA N° 005/2023 de 02 de janeiro de 2023. 
  
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Josiane Guerra de Oliveira, para exercer 
as funções de Assessor Legislativo – DAÍ-IIC. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario.