DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.02.03 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Manoel Barbosa 
Maciel, nº.285 – Distrito de missi - Irauçuba/CE, para uso de ato 
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE DESPESAS 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
Secretaria da Inclusão e 
Promoção Social 
2102 08 244 0007 2.070 – 
Benefícios Eventuais. 
3.3.90.32.00-99 
Próprio 
(Fonte 1500000000) 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 03 (três) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos 
Barreto - Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
  
ASSINA 
PELO 
LOCADOR 
(A): 
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
NEGREIROS BARBOSA. 
  
Irauçuba/CE, 03 de janeiro de 2023 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO 
Secretária da Inclusão e Promoção Social 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:845C7953 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2022.04.06.02 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2022.05.25.01 
 
Objeto: Registro de Preços consignado em ata, pelo prazo de 12 
(doze) meses, para futura e eventual aquisição de lanches e refeições 
para suprir as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba - CE. Contratada: JSM COMÉRCIO E 
SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 36.112.963.0001-24 
com o valor global de R$ 285.876,00 (duzentos e oitenta e cinco mil 
e oitocentos e setenta e seis reais), referente ao Lote único. Data de 
Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2023. Vigência dos 
Contratos: Até 31 de Dezembro de 2023. Assina pela contratada: 
Joyce de Sousa Mota Contratante: Gabinete da Prefeita e Secretarias 
de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção 
Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, 
Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária e Controladoria Municipal. Assina 
pela Contratante: Janaelle Mota Oliveira, Maria Josiane Carneiro 
Braga, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia 
Helena Santos Barreto, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Júlio César 
Costa Brasil Sobrinho, Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior, 
Marcos Thiago Ferreira da Silva, Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, 
Francisco das Chagas Alves Filho, Maria Erilene Mota de Souza e 
Natália Venâncio Calixto. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 
122 0003 2.002 – Gabinete, Próprio (Fonte 1500000000); 1901 04 
122 0002 2.059 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 2001 04 123 
0002 2.061 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 122 0002 
2.006 – Sec., Próprio (Fonte 1500100200); 0604 12 361 0005 2.030 – 
Ens. Fund., 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantol, Próprio (Fonte 
1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000); 2101 08 122 
0002 2.062 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 2601 13 122 0002 
2.083 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 2501 20 122 0002 2.079 – 
Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Sec., 
Próprio (Fonte 1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 – Sec., Próprio 
(Fonte 1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.3.90.39.00/3.3.90.39.41. 
  
Irauçuba/CE, 06 de janeiro de 2023.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA – 
Secretária de Administração.   
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D94BBF87 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
O Gabinete da Prefeita e Secretarias de Administração, Finanças, 
Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, 
Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo e 
Planejamento, 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de 
Irauçuba do Município de Irauçuba/CE, no uso de suas atribuições 
legais e, após a equipe de pregão ter cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 
2022.11.08.01, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis, 
destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e 
agregados das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, 
vem homologar o presente processo, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. 
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
HOMOLOGADO 
em 
favor 
da 
empresa 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 
11.216.281/0001-30, com o valor global de R$ 6.779.890,00 (Seis 
milhões e setecentos e setenta e nove mil e oitocentos e noventa 
reais), referente aos itens: 
  
ITEM DESCRIÇÃO 
UND 
TOTAL 
VL. 
UNIT. 
VL. TOTAL 
1 
GASOLINA 
LITRO 
241.000 
R$ 5,59 
R$ 1.347.190,00 
2 
DIESEL S10 
LITRO 
530.000 
R$ 6,89 
R$ 3.651.700,00 
3 
DIESEL 
LITRO 
260.000 
R$ 6,85 
R$ 1.781.000,00 
  
TOTAL 
  
  
  
R$ 6.779.890,00 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Irauçuba/CE, 19 de dezembro de 2022. 
  
JANAELLE MOTA OLIVEIRA  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Chefe de Gabinete 
Secretária de Administração 
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA  
Secretária da Saúde 
Secretária da Educação 
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA ALVES  
Secretária de Inclusão e Promoção Social 
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO  
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA 
JUNIOR  
Secretário 
Desenvolvimento 
Rural, 
Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente 
Secretário de Desenvolvimento Econômico 
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA  
Secretário de Infraestrutura 
Secretário de Finanças 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO  
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA  
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte e Administração Viária 
Secretaria de Governo e Planejamento 
FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA  
Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:96F82A69 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2022.11.08.01 
 
  
Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 2022.11.08.01. 
Objeto: Aquisição de Combustíveis, destinados ao abastecimento da 
frota de veículos oficiais e agregados das diversas Secretarias do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ de nº