DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
PALÁCIO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ, em 02 de janeiro de 2023; 157° Ano de Emancipação 
Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B7291AF7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 006/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
PORTARIA N° 006/2023 de 02 de janeiro de 2023. 
  
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR o Sr. Luis Segundo Costa Diógenes, para 
exercer as funções de Diretor Administrativo – DAÍ-I. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PALÁCIO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ, em 02 de janeiro de 2023; 157° Ano de Emancipação 
Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5FE0C88B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 008/2023 
 
PORTARIA N° 008/2023  
  
O Vereador José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- Em atendimento a Instrução Normativa Nº 01/2017 de 27 de 
abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, 
nomear como responsável pelo Setor de Patrimônio da Câmara 
Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte 
servidor: 
  
Art. 2°-. Designar o servidor abaixo relacionado para exercer as 
atribuições constante do caput do artigo anterior: 
  
• 
MARCOS ANTÔNIO DE LEMOS 
  
Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para 
que surtam seus efeitos legais: 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.  
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA - 
CEARÁ, em 02 de janeiro de 2023; 157° Ano de Emancipação 
Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:296C174C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 009/2023 
 
PORTARIA N° 009/2023 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, no uso de atribuições legais, que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear a Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, 
conforme enumerados abaixo: 
  
Luiz Segundo Costa Diógenes – Presidente 
Francisca Cleuba Diniz Bezerra – Membro 
Domingos Alves de Freitas - Membro 
  
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE, em 
02 de janeiro de 2023; 157° Ano de Emancipação Política. 
  
VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE BRITO  
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4AFD7847 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA Nº 010/2023 JAGUARETAMA-CE, 02 DE 
JANEIRO DE 2023 
 
PORTARIA Nº 010/2023  
Jaguaretama-Ce, 02 de janeiro de 2023 
  
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama – Ceará, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de 
abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, 
nomear para compor o setor de almoxarifado da Câmara Municipal de 
Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte servidor: 
  
Art. 2° - Designar o servidor abaixo relacionado para compor as 
atribuições constante do caput anterior: 
  
• 
Francisca Cleuba Dinis Bezerra  
  
Art. 3° - Esta portaria estrará em vigor na data de sua publicação, para 
que surtam seus efeitos legais: 
  
Registra-se; 
Publique-se; 
Cumpra-se; 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA – 
CEARÁ, em 02 de janeiro de 2023; 157° Ano de Emancipação 
Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A8934E33