DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 013/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
PORTARIA N° 013/2023 de 02 de janeiro de 2023. 
  
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal 
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Conceição Oliveira Gomes, para exercer 
as funções de Assessor Administrativo – DAÍ-IIB. 
  
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PALÁCIO 
BEZERRA 
DE 
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ, em 02 de janeiro de 2023; 157° Ano de Emancipação 
Política. 
  
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:111FD1D8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 011/2023 
 
PORTARIA N° 011/2023 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, no uso de atribuições legais, que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, etc. 
  
RESOLVE:  
Art. 1° - Nomear como pregoeiro e como membros da Equipe de 
Apoio, para julgar e conduzir os processos Licitatórios na modalidade 
Pregão da Administração da Câmara Municipal, os servidores 
relacionados: 
  
PREGOEIRO: 
Luiz Segundo Costa Diógenes 
  
EQUIPE DE APOIO: 
Kelly Cristina Lemos de Almeida 
Domingos Alves de Freitas 
  
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE, 
em 02 de janeiro de 2023; 157° Anos de Emancipação Política. 
  
VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C76DBAF5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA N° 011/2023 
 
PORTARIA N° 011/2023 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, no uso de atribuições legais, que lhe são 
conferidas pela Lei Orgânica do Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear como pregoeiro e como membros da Equipe de 
Apoio, para julgar e conduzir os processos Licitatórios na modalidade 
Pregão da Administração da Câmara Municipal, os servidores 
relacionados: 
  
PREGOEIRO: 
Luiz Segundo Costa Diógenes 
  
EQUIPE DE APOIO: 
Kelly Cristina Lemos de Almeida 
Domingos Alves de Freitas 
  
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE, 
em 02 de janeiro de 2023; 157° Anos de Emancipação Política. 
  
VEREADOR JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:0241DCD4 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
PORTARIA 012/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
 
PORTARIA 012/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. 
  
Nomeia o Agente de Contratação e sua equipe de 
apoio da Câmara Municipal de Jaguaretama e adota 
outras providencias. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o que preceitua o Regime Interno desta Casa 
Legislativa e: 
  
CONSIDERANDO, o que determina a Lei Federal nº 14.333/2021 e 
suas alterações. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear o AGENTE DE CONTRATAÇÃO com vigência 
até 31 de março de 2023, composta pelos membros a seguir: 
  
AGENTE DE CONTRATAÇÃO  
Luiz Segundo Costa Diógenes 
CPF: 063.180.053-07 
MEMBRODA EQUIPE DE APOIO 
Francisca Cleuba Diniz Bezerra CPF: 261.568.903-78 
MEMBRODA EQUIPE DE APOIO 
Domingos Alves de Freitas 
CPF: 486.996.753-72 
  
Art.2°. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO proporá as medidas 
cabíveis e legais em acordo com as disposições da Lei Federal nº 
14.333/2021 e suas alterações, ficando inteiramente responsável pelo 
recebimento, exame e julgamento dos documentos relativos às 
licitações e cadastramento dos licitantes; 
  
Art.3°. Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão 
todos realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com a 
Lei 14.333/2021 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRE-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE, 02 
de JANEIRO de 2023.  

                            

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