DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
ASSINA PELO CONTRATADO: CARLOS RICARDO BARRETO 
GIRAO inscrito no CPF nº 636.403.763-15; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2022. 
  
Jaguaretama – Ceará, 23 de Dezembro de 2022. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria da Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:53641E78 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1901001/23- GP DE 19 DE JANEIRO DE 2023 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para a 
função que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do ANIZIÁRIO JORGE COSTA, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso 
XI, da Lei Orgânica Municipal, 
  
Considerando a Lei Municipal Nº. 401/2022, de 23 de novembro de 
2022, que Reestruturou Da Guarda Civil Municipal De Jardim;  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Nomear, o Sr. José dos Santos, matrícula nº 9506, ocupante 
do cargo de Guarda Municipal, para o cargo comissionado de 
Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal, com valor de 
referência código DNS 2. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:C49977AB 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1901002/23- GP DE 19 DE JANEIRO DE 2023 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para a 
função que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do ANIZIÁRIO JORGE COSTA, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso 
XI, da Lei Orgânica Municipal, 
  
Considerando a Lei Municipal Nº. 401/2022, de 23 de novembro de 
2022, que Reestruturou Da Guarda Civil Municipal De Jardim;  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Nomear, o Sr. Rogério Tadeu Santana de Sousa, matrícula 
nº 9512, ocupante do cargo de Guarda Municipal, para o cargo 
comissionado de Inspetor Gestor da Guarda Civil Municipal, com 
valor de referência código DNS 3. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:B0E0B036 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1901003/23- GP DE 19 DE JANEIRO DE 2023 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para a 
função que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do ANIZIÁRIO JORGE COSTA, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso 
XI, da Lei Orgânica Municipal, 
  
Considerando a Lei Municipal Nº. 401/2022, de 23 de novembro de 
2022, que Reestruturou Da Guarda Civil Municipal De Jardim;  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Nomear, o Sr. Reginaldo Pinheiro Santana, matrícula nº 
9502, ocupante do cargo de Guarda Municipal, para o cargo 
comissionado de Inspetor Operacional da Guarda Civil Municipal, 
com valor de referência código DNS 3. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:42891936 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 1901004/23- GP DE 19 DE JANEIRO DE 2023 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para a 
função que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do ANIZIÁRIO JORGE COSTA, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso 
XI, da Lei Orgânica Municipal, 
  
Considerando a Lei Municipal Nº. 401/2022, de 23 de novembro de 
2022, que Reestruturou Da Guarda Civil Municipal De Jardim;  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear, o Sr. Carlos Antônio Leite dos Santos, matrícula 
nº 9504, ocupante do cargo de Guarda Municipal, para o cargo 
comissionado de Inspetor de Grupo Especializado da Guarda Civil 
Municipal, com valor de referência código DNS 3. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 19 de janeiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  

                            

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