DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3130

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88

NOMEIA CHEFE DA DÍVIDA ATIVA, DO
SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
FAZENDA
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA NAZIDILMA DE OLIVEIRA,
CPF: 071.600.003-23, para ocupar o cargo de CHEFE DA DÍVIDA
ATIVA, DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de janeiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:8C516FEB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 134/GP/2023

PORTARIA NO 134/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015.

RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSE VITOR GOMES LIMA, CPF
054.716.983-39,
para
exercer
o
cargo
de
ASSESSOR
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de janeiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:B01D2793

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 135/GP/2023

PORTARIA NO 135/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA
DE
VIGILÂNCIA
EM
SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.439/2017, que
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MÔNICA DE SOUSA OLIVIERA, CPF:
020.757.063-95, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de janeiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:273DF0F8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 136/GP/2023

PORTARIA NO 136/GP/2023

DESIGNA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
OUVIDORA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. FLÁVIA PEREIRA DE MORAES, CPF:
005.272.603-71, para ocupar o cargo de OUVIDORA, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.