DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3130

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Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de janeiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:7EBF45FE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 144/GP/2023

PORTARIA NO 144/GP/2023

EXONERA POR APOSENTADORIA AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE:
Art.
1º
-
EXONERAR
POR
APOSENTADORIA
a
Sra.
FRANCISCA
DAS
CHAGAS
CORREIA
FERRO,
CPF:
438.643.413-53, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de janeiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:C02EFC82

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 145/GP/2023

PORTARIA NO 145/GP/2023

EXONERA
POR
APOSENTADORIA
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR POR APOSENTADORIA a Sra. MARIA DO
CARMO PEREIRA SANTOS, CPF: 400.020.203-00, do cargo de
AUXILIAR
DE
SERVIÇOS
GERAIS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de janeiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:33786EE8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 146/GP/2023

PORTARIA NO 146/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSOR TÉCNICO I, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.439/2017, que
altera o anexo VIII da lei municipal nº 1.311/2015 criou a estrutura
administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FELIPE DANTAS CAMPOS, CPF:
046.062.673--64, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 18 de janeiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:961CE1B3

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO

O Município de Mauriti torna público o Extrato do 2° Aditivo ao
Contrato
Nº
2022.01.07.06/GAB,
oriundo
do
Processo
de
Adesão/Carona Nº 001/2022, cujo objeto é Prestação de Serviços a
serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de
editais, contratos e outros documentos oficiais do interesse do
Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. CONTRATADA:
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA. Fundamentação Legal: art.
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 12
(doze) meses. Signatários: José Henrique Carneiro e Hedelita
Nogueira Vieira,

Mauriti/CE, em 06 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:DC1BFA08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.12.02/SME.

Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação
e a empresa RAQUEL LINHARES DA SILVA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO