DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:681D2A5E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20012301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20012301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA 
E 
HIGIENIZAÇÃO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.022/ 
0901.10.301.00092.024/ 
0901.10.305.00092.032. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE 
IMPOSTO E TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
79.639,81 (setenta e nove mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta 
e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
CAMILA CRUZ FEITOSA (Titular) da empresa NATURE MAX 
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E 
COSMÉTICOS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 20 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9B58669B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DO INSTRUMENTO DOS 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATO Nº 
01042202SASS, 01042203SASS E 01042204SASS 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01042202SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022SASS-PP – 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1402.08.244.0013.2.061.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Transferência de 
Recurso 
do 
FNAS.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com valor mensal de R$ 
2.000,00 (dois mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2023 e término em 31/03/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
ALMIR 
CAVALCANTE DE ALMEIDA. 
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01042203SASS. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022SASS-PP – 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1402.08.244.0013.2.060.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Transferência de 
Recurso 
do 
FNAS.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com valor mensal de R$ 
2.000,00 (dois mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2023 e término em 31/03/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
MARIA 
HELOIZA 
ALEXANDRE MARQUES. 
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 01042204SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022SASS-PP – 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s): 
1402.08.244.0013.2.060.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte de Recursos: Transferência de 
Recurso 
do 
FNAS.DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com valor mensal de R$ 
2.000,00 (dois mil reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial 
do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início 
em 01/01/2023 e término em 31/03/2023.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária 
Municipal 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA LILIANE NOGUEIRA. 
  
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA  
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F8A8808F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
04012202SESA 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 04012202SESA.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SESA-DP - 
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 6.000,00 (seis mil reais), correspondendo ao valor 
mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.024, elemento de despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de Impostos e Transferência – 
Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04/01/2023 e 
término 
em 
03/01/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal 
de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO 
ARAUJO LIMA.Mombaça-CE, em 04 de janeiro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária Municipal de Saúde.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2624A264