DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 
08h às 12h horas, em dias de expediente normal, a partir da data da 
publicação deste Aviso. 
  
Mombaça - CE, 20/01/2023. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA  
  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:527E706E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
19012301SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
19012301SAP. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022SAP-PE – 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATORES 
POR HORA TRABALHADA, DESTINADOS AO CORTE DE 
TERRAS (ARAÇÃO), EM DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.606.00061.010. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.14. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de 
sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS 
MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): VICTOR VALÉRIO DA 
SILVA LOPES NOGUEIRA (Representante Legal) da empresa V E 
V EMPREENDIMENTOS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 19 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EEBD1E4F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20012301SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20012301SME. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 
002/2022EDUC-PP 
– 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, 
MANUTENÇÃO E CONSERTO DE CARTEIRAS ESCOLARES 
DA 
REDE 
MUNICIPAL 
DE 
ENSINO, 
DESTINADAS 
À 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00/ 
3.3.90.36.21. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.545,00 
(cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA 
SILVA 
– 
Secretária 
de 
Educação. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ WEUDES JOTA PINHEIRO.  
  
Mombaça - CE, 20 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7C00A67E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20012301SECULT 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20012301SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA 
E 
HIGIENIZAÇÃO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0801.27.122.00042.021. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 23.825,65 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e 
sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO 
LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
CAMILA 
CRUZ 
FEITOSA (Titular) da empresa NATURE MAX INDUSTRIA E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS 
EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 20 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2824DE13 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20012301SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20012301SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA 
E 
HIGIENIZAÇÃO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0401.04.122.00022.010. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 7.844,57 (sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta 
e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): CAMILA CRUZ FEITOSA (Titular) da 
empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 20 de janeiro de 2023.