DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3130

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Morada Nova, em cumprimento à ratificação procedida pela
Secretária da Assistência Social de Morada Nova - SAS, faz publicar
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº DL -
002/2023 - SAS a seguir:

OBJETO: Locação de um imóvel localizado á Locação de imóvel
localizado à Rua Cipriano Maia, n° 303, Centro, Morada Nova, Ceará,
para funcionamento do Centro de Referência Especializada em
Assistência Social - CREAS, objetivando garantir uma melhor
qualidade no atendimento e execução dos Serviços de Proteção Social
Especial de Média Complexidade, através das ações desenvolvidas
pelo mesmo, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social
deste município.

Favorecido: PALOMA DAVID BAHIA FAÇANHA – CPF Nº:
998.124.603-49

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais)

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e Ratificada pela Secretária da Assistência
Social a Sra. Ana Cristina Girão, no dia 19 de Janeiro de 2023.
Adriano Luís Lima Girão - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.

Morada Nova CE, 19 de Janeiro de 2023.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:B9E9FFB9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230068-
SAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023–SAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À LOCAÇÃO
DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CIPRIANO MAIA, N° 303,
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO
DO
CENTRO
DE
REFERÊNCIA
ESPECIALIZADA
EM
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, OBJETIVANDO GARANTIR
UMA
MELHOR
QUALIDADE
NO
ATENDIMENTO
E
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ATRAVÉS DAS
AÇÕES
DESENVOLVIDAS
PELO
MESMO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: A
DESPESA DECORRENTE DO CONTRATO A SER CELEBRADO,
CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SOB
A RUBRICA: 1002 08 244 0136 2.045 – GESTÃO E
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE (PSEMAC); ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA
FÍSICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
MUNICIPAL
DO
EXERCÍCIO
DE
2023,
CONFORME LEI ORÇAMENTARIA MUNICIPAL Nº 2.117 DE 07
DE DEZEMBRO DE 2022.

DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/01/2024, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES

FAVORECIDO: PALOMA DAVID BAHIA FAÇANHA – CPF
N.°: 998.124.603-49

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

ASSINA PELA LOCATÁRIA: ANA CRISTINA GIRÃO –
SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORADA
NOVA.

ASSINA PELA LOCADORA: PALOMA DAVID BAHIA
FAÇANHA

MORADA NOVA – CE, 20 DE JANEIRO DE 2023.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO
Presidente da Comissão de Licitação
Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:239F1B31

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA
-
CNPJ
Nº
07.782.840/0001-00,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
CONTRATADA:
FRANCISCO J DA SILVA MOVEIS ME, COM SEDE RUA PE.
PAULINO NOGUEIRA, Nº 375, SÃO FRANCISCO, MORADA
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.148.315/0001-
55. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002,
DECRETO
N
10.024/19.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
003/2022
-
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,
HIDRAULICO,
AFINS
E
OUTROS
MATERIAIS
DE
CONSUMO/PERMANENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. DO VALOR DO
LOTE I: R$ 163.961,30. DO VALOR DO LOTE II: R$ 34.499,95.
DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 41.828,71. DO VALOR DO
LOTE IX: R$ 62.500,00. DO VALOR DO LOTE X: R$ 8.500,00.
DO VALOR DO LOTE XI: R$ 200.000,00. DO VALOR DO
LOTE XII: R$ 1.860,00. DO VALOR TOTAL: R$ 513.149,96
(QUINHENTOS E TREZE MIL CENTO E QUARENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E
RECURSOS:
2201
04
122
0037
2.096
-
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA -
SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL
DE
CONSUMO,
COM
RECURSOS
CONSIGNADO
NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31
DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ
MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ FRANCISCO JOSÉ DA
SILVA.

MORADA NOVA - CE, 05 DE JANEIRO DE 2023.