DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0CC925F2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
REFORMAR 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
COM 
SEDE 
RUA 
CORONEL 
TIBÚRCIO, 
N° 
494, 
GIRILÂNDIA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
29.186.782/0001-87. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 003/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELÉTRICO, PINTURA, AFINS E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO/PERMANENTE, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
EQUIPAMENTOS 
PÚBLICOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE 
MUNICÍPIO. DO VALOR DO LOTE III: R$ 44.393,46. DO 
VALOR DO LOTE IV: R$ 143.427,54. DO VALOR DO LOTE V: 
R$ 45.725,00. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 39.068,40. DO 
VALOR TOTAL: R$ 272.614,40 (DUZENTOS E SETENTA E 
DOIS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2201 04 122 
0037 2.096 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA - SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ 
ÉVILA VITÓRIA FREIRE SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 05 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3D74EEC0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1601-D/2023 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE:  
NOMEAR, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, 
CRISTIANE FREITAS SILVA, para exercer em caráter efetivo o 
cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, no quadro permanente do 
Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação 
na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
13 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:D5D3664B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1601-C/2023 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, ANDREA 
DE ALMEIDA BEZERRA, para exercer em caráter efetivo o cargo 
de PROFESSOR DE PORTUGUÊS, no quadro permanente do 
Poder Executivo Municipal, com carga horária de 20 h/s, com lotação 
na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
13 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação 
  
Registre-se e Publique-se. 
Publicado por: 
Francisco Danyel Nobre Barros 
Código Identificador:940861E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1601-A/2023 – GAB 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO 
PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao 
quadro efetivo municipal. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, A PARTIR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, 
FRANCISCO ARISTENES LIMA OLIVEIRA, para exercer em 
caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE MATEMÁTICA, no 
quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária 
de 20 h/s, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
13 de Janeiro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação 
  
Registre-se e Publique-se.