DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
2007506464 do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE 
MANUTENÇÃO, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:2A9252A1 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO AURELIO AMARAL 
MEMORIA, portador do CPF nº 803.007.153-15 e RG nº 
2003021013026 
no 
cargo 
comissionado 
de 
ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO, 
símbolo 
ASS-I 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Assessoria, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 
05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de 
maio de 2022 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Saae Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:17F8E59D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 024, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
DE 
CONTROLADOR 
AUTÁRQUICO 
QUE 
INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.112 de 28 de 
fevereiro de 2019. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. GONÇALO DE AQUINO MOURÃO 
NETO, portador do CPF nº 711.920.503-04 e RG nº 2821549-94 ao 
cargo 
comissionado 
de 
CONTROLADOR 
AUTÁRQUICO, 
símbolo CDA-I - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, 
Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Controlador Autárquico, 
conforme previsto na Lei Municipal nº 1.112 de 28 de fevereiro de 
2019 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE Nova Russas 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:9FC84773 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA E APICULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
0501202302 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA 
E 
APICULTURA DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual de Nº 0501202302, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 21.02.2022.02 – PE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA 
E 
APICULTURA. 
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Serviços de 
manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, bem como 
aparelhos de refrigeração e similares. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
04.122.0024.2.055.0000 
– 
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Abastecimento, Pecuária, Apicultura e Recursos Hídricos; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de 
Terceiros – Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2023. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
10.525,60 
(DEZ 
MIL, 
QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS). 
  
CONTRATADO: R. R. DE CARVALHO NUNES ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO ROGÉRIO DE 
CARVALHO NUNES 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
VALDECINO 
CÍCERO 
ANGELIM 
  
Palhano-CE, 05 de janeiro de 2023.