DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3130

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO GESTÃO DE FINANÇAS.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, bem como
aparelhos de refrigeração e similares.

DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
04.123.0005.2.006.0000
–
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal do Planejamento e
Gestão das Finanças;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais)

CONTRATADO: R. R. DE CARVALHO NUNES ME

ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO ROGÉRIO DE
CARVALHO NUNES

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
GESTÃO DE FINANÇAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCAS CARNEIRO DA
SILVA,

Palhano-CE, 05 de janeiro de 2023.

LUCAS CARNEIRO DA SILVA
Secretaria de Planejamento Gestão de Finanças
Contratante
Publicado por:
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva
Código Identificador:F05B96E6

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
0501202303

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato do
Instrumento Contratual de Nº 0501202303, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 21.02.2022.02 – PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, bem como
aparelhos de refrigeração e similares.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.1315.2.050.0000 – Gestão
e Manutenção do Programa de Proteção Social – CRAS –
PAIF/FEAS; 08.244.1315.2.049.0000 – Gestão e Manutenção do
Programa IGD – Bolsa Família;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até
31 de dezembro de 2023.

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.129,70 (OITO MIL, CENTO E
VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS).

CONTRATADO: R. R. DE CARVALHO NUNES ME

ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO ROGÉRIO DE
CARVALHO NUNES

CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ DE FÁTIMA LIMA
CHAGAS

Palhano-CE, 05 de janeiro de 2023.

JOSÉ DE FÁTIMA LIMA CHAGAS
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Contratante
Publicado por:
Sammyr Ravyk Rodrigues da Silva
Código Identificador:55730CD0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação –Tomada de Preços n° 2022.11.30-O. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame
licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.11.30-O, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca,
nas diversas ruas da sede do município, conforme convênio nº
292/2022, mapp: 1427, de interesse da secretaria de infraestrutura,
obras e serviços públicos, no âmbito do município de Potengi – CE. O
certame acontecerá na sede da Prefeitura, na rua José Edmilson
Rocha, nº 135, centro, conforme especificações apresentadas junto ao
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
07 de fevereiro de 2023, a partir das 14:00 horas. Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
email
licitapotengi@hotmail.com.

Potengi-CE, 20 de janeiro de 2023.

MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO–
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.

Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:BEB118D4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 016/2023

Quiterianópolis – CE, em 20 de janeiro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:
Art.1º - Nomear o Sr. FRANCISCO CARLOS DA MAIA, para
ocupar a função de COORDENADOR DE ENDEMIAS E
ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal de Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.