DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               132 
 
junto ao certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 
2022.06.23.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia 
para a execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas 
no Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos 
moldes do Plano de Trabalho nº 1085 - Convênio nº 212/2022, 
celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da 
Superintendência de Obras Públicas (SOP). 
  
Quixelô/CE, 20 de Janeiro de 2023. 
  
GUILHERME DE LIMA  
Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:277F38B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 31/2023-GAPRE 
 
PORTARIA Nº 31/2023-GAPRE 
  
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 
e de Valorização dos Profissionais da Educação - 
CACS - FUNDEB (Quadriênio 2023-2026)”. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, José Adil Vieira 
Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e 
  
CONSIDERANDO a indicação de seus respectivos segmentos para a 
devida nomeação dos membros do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o Quadriênio 
2023-2026, com vigência de 01 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro 
de 2026; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o Quadriênio 
2023-2026, com vigência de 01 de janeiro de 2023 à 31 de dezembro 
de 2026: 
  
I. Representantes do Poder Executivo Municipal: 
  
Titulares: Ailton Fernandes da Silva (RG 2016209225-8; CPF 
836.679.203-00) e Alessandra Gomes da Silva (RG 2007355817-0; 
CPF 777.646.413-91); 
  
Respectivos Suplentes: Maria Taiana Guedes (RG 2002029067160-8; 
CPF 
007.337.463-65) 
e 
Auremilia 
Abreu 
de 
Araújo 
(RG 
99029116480; CPF 674.743.223-15). 
  
II. Representantes dos Professores da Educação Básica Pública: 
  
Titular: José Francisco da Silva (RG MT090612; CPF 844.707.803-
59); 
  
Respectivo Suplente: Kele Cristina Bezerra (RG 20076370086; CPF 
907.960.473-91). 
  
III. Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas: 
  
Titular: Airton Alves de Brito (RG 2021103203-9; CPF 759.777.293-
91); 
  
Respectivo Suplente: Maria Mislene da Costa (RG 2021125587-9; 
CPF 902.461.873-87). 
  
IV. Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das 
Escolas Básicas Públicas: 
  
Titular: Francisca Gonçalves de Albuquerque (RG 2001029118700; 
CPF 005.528.073-03); 
  
Respectivo Suplente: Maria Zenilda Martins Silva (RG 20073181620; 
CPF 640.207.703-87). 
  
V. Representantes dos Pais de Estudantes da Educação Básica 
Pública: 
  
Titulares: Rivania Carulino Silva (RG 2002029083491; CPF 
007.328.943-44) e Simone Silva Araújo Dias (RG 2002029235828; 
CPF 039.073.363-64); 
  
Respectivos Suplentes: Monica Lopes Silva (RG 2007269432-1; CPF 
052.820.833-02) e Mikaele Bezerra de Lucena (RG 57.480.089-X; 
CPF 080.219.143-60). 
  
VI. Representantes dos Estudantes: 
  
Titulares: Maria Aurilia Gomes de Lima (RG 2006010212566; CPF 
045.912.823-09) e Eliane Pereira Paixão da Silva Melo (RG 
2006029016959; CPF 033.061.903-90); 
  
Respectivos Suplentes: Marcia Maria Aquino de Souza Araújo (RG 
2008098078999; CPF 038.175.323-93) e Simone Gomes de Oliveira 
(RG 2006029011760; CPF 032.867.283-14). 
  
VII. Representantes do Conselho Tutelar: 
  
Titular: Beatriz Araújo (RG 07635976453; CPF 062.977.103-09); 
  
Respectivo 
Suplente: 
Sebastiana 
Thais 
Silva 
Oliveira 
(RG 
2007501798-3; CPF 057.205.273-11). 
  
VIII. Representantes da Organização da Sociedade Civil: 
  
Titulares: Rejane Alves de Araújo (RG 20162016209; CPF 
780.567.303-97) e Gleuba Sales Alexandre (RG 94025011691; CPF 
325.816.533-53); 
  
Respectivos Suplentes: Francisca Rozalba Almeida Silva Tavares (RG 
99029224933; CPF 573.776.773-68) e Aline Fernandes Araújo (RG 
2006029192137; CPF 052.574.433-92). 
  
IX. Representantes do Conselho Municipal de Educação: 
  
Titular: Francisco Roza Uchôa (RG 3082352-96; CPF 798.287.523-
87); 
  
Respectivo Suplente: Maria Nilda Guedes (RG 2020113024-0; CPF 
481.330.783-34). 
  
Art. 2º. Este portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando se as disposições em contrário, e retroagindo seus efeitos 
para 01 de janeiro de 2023. 
  
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se. 
  
Gabinete da Prefeita Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, em 20 
de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô /CE 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:04E725C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ