DOMCE 23/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3130 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
matrícula 00899049, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS, 
Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 
93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – 
Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 17 de Janeiro 
de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:FD72740D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Sr. Secretário do 
Desenvolvimento Econômico e Turismo, RAIMUNDO FABIANO 
DE OLIVEIRA LOPES, no uso de suas atribuições legais, e de acordo 
com o que determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e alterações 
posteriores, considerando o que consta do presente processo 
administrativo de Inexigibilidade no 2023.01.16.03 - SEDET, para 
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL 
(CANTOR ZÉ FELIPE) PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 
POPULAR DE QUIXADÁ 2023, NO DIA 20 DE FEVEREIRO 
DE 
2023, 
NA 
PRAÇA 
JOSÉ 
DE 
BARROS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, vem RATIFICAR a declaração 
de Inexigibilidade de Licitação em favor de ZÉ FELIPE SHOW 
MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.940.667/0001-68, 
situada na Rua .Atanásio Boaventura, 403, QD 03 Lote 03 Sala 01, 
CEP: 
75.170-000, 
Goianápolis/GO. 
Valor 
estimado 
para 
a 
contratação: R$ 350.000,00. 20 de janeiro de 2023. 
  
RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES,  
Secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:D2A287C2 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Sr. Secretário do 
Desenvolvimento Econômico e Turismo, RAIMUNDO FABIANO 
DE OLIVEIRA LOPES, no uso de suas atribuições legais, e de acordo 
com o que determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e alterações 
posteriores, considerando o que consta do presente processo 
administrativo de Inexigibilidade no 2023.01.16.02 - SEDET, para 
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL 
(RAFA E PIPO MARQUES) PARA REALIZAÇÃO DO 
CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ 2023, NO DIA 19 DE 
FEVEREIRO DE 2023, NA PRAÇA JOSÉ DE BARROS, DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, vem RATIFICAR a declaração 
de Inexigibilidade de Licitação em favor de: RP PRODUÇÃO E 
EDIÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
25.290.532/0001-31, situada na a Av. Joana Angélica, 251, Nazaré, 
CEP: 40.050-001, Salvador/BA. Valor estimado para a contratação: 
R$ 180.000,00. 20 de janeiro de 2023.  
  
RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES,  
Secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:1800D59A 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Sr. Secretário do 
Desenvolvimento Econômico e Turismo, RAIMUNDO FABIANO 
DE OLIVEIRA LOPES, no uso de suas atribuições legais, e de acordo 
com o que determina o artigo 26 da Lei no 8.666/93 e alterações 
posteriores, considerando o que consta do presente processo 
administrativo de Inexigibilidade no 2023.01.16.04 - SEDET, para 
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL 
(FORRÓ REAL) PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 
POPULAR DE QUIXADÁ 2023, NO DIA 21 DE FEVEREIRO 
DE 
2023, 
NA 
PRAÇA 
JOSÉ 
DE 
BARROS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, vem RATIFICAR a declaração 
de Inexigibilidade de Licitação em favor de: REAL PRODUÇÕES E 
EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
14.433.879/0001-70, situada na Rua Curitiba no 12 – Mestre 
Antônio, CEP: 61.623-130, Caucaia/CE. Valor estimado para a 
contratação: R$ 120.000,00. 20 de janeiro de 2023. 
  
RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES,   
Secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:35B0B410 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP Nº 
2022.06.23.1 
 
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 
2022.06.23.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a 
execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no 
Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes 
do Plano de Trabalho nº 1085 - Convênio nº 212/2022, celebrado com 
o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras 
Públicas (SOP), conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa M MINERVINO 
NETO EMPREENDIMENTOS - ME, totalizando sua proposta no 
valor de R$ 756.967,69 (setecentos e cinquenta e seis mil 
novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura. 
  
Data da Homologação: 20 de Janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:789B30F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO 
CONTRATUAL 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO 
CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.23.1. O 
Ordenador de Despesas as Secretaria Municipal de Infraestrutura, no 
uso de suas atribuições, por intermédio da Comissão Permanente de 
Licitação, vêm CONVOCAR a empresa M MINERVINO NETO 
EMPREENDIMENTOS - ME, para a assinatura do instrumento 
contratual, no prazo de máximo de 05 (cinco) dias úteis, conforme 
Art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93. A mesma sagrou – se vencedora