DOE 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº016  | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2023
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
09
00170.1.4.3
Maria Valéria Ribeiro da Silva
Auxiliar da Representação Judicial
10
300184.1.9
Nayara Cavalcante Ferreira Demetrio
Assessor Técnico
11
300261.1.X
Rafaella Lima Campos Morais Correia
Assessor Técnico
12
097610.1.2
Romildo Aristides de Vasconcelos
Auxiliar da Representação Judicial
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 16 de janeiro de 2023.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/2217
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 22172022 – Comprasnet, 
de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, foram ANULADOS, fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993. A licitação, poste-
riormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob outro número, Licitação nº 01112023. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220095
No Diário Oficial do Estado- Série 3, Ano XIV Nº 256 Página 26, publicado em 23/12/2022, que divulgou o Aviso de Resultado Final do Pregão Eletrônico 
Nº 20220095, onde se Lê; OBJETO Aquisição de gênero alimentício não perecível (FEIJÃO) para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual 
de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências das 
Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, LEIA- SE: 
Aquisição de Equipamentos(material para serviços de logística) para atender as demandas da equipe de logística da SEDUC, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220011
IG Nº1164999000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220011 de interesse do Departamento Estadual de Transito – DETRAN, cujo 
OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis 
Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área Técnico/Administrativo do DETRAN, em Fortaleza–CE, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24302022, até o dia 03/02/2023, às 
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220012
IG Nº1198849000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220012 de interesse da Secretaria das Cidades, cujo OBJETO é: Serviço 
de auditoria externa dos fundos desembolsados em Parcelas (‘Tranches”) pelo Banco KfW e da conta específica do Termo de Colaboração 001/2022, 
cujo objeto é a execução de pequenas melhorias nos sistemas de abastecimento de água, no âmbito do Programa Águas do Sertão, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23532022, até o 
dia 06/02/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220027 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – 
COGERH, cujo OBJETO é: Aquisição de roçadeiras portáteis à combustão e acessórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23932022, até o dia 06/02/2023, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220030
IG Nº1189943000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220030 de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo OBJETO é: 
Aquisição de gêneros alimentícios (polpas e hortifruti) para a Exposição Cidade Mais Infância com uso nos stands Fábrica de Pizza e Escola de Gastro-
nomia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 24272022, até o dia 06/02/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220106
IG Nº1202550000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220106, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Aquisição e montagem de equipamentos para composição de parques infantis visando equipar os Centros de Educação Infantil – CEI e as Escolas Indí-
genas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23562022, até o dia 03/02/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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