DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
40; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,00; ITEM: 04; DESCRIÇÃO: PRÓTESE 
NÃO CONVENCIONAL EXTENSÍVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.000,00; ITEM: 05; 
DESCRIÇÃO: COMPONENTE CEFÁLICO P/ ARTROPLASTIA TOTAL 
DO QUADRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 40; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 454,00; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: COMPONENTE 
ACETABULAR METÁLICO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA PRIMARIA 
/ REVISÃO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
40; VALOR UNITÁRIO: R$ 916,00; ITEM: 07; DESCRIÇÃO: COMPO-
NENTE ACETABULAR DE POLIETILENO PARA COMPONENTE 
METÁLICO PRIMÁRIO DE REVISÃO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 268,00; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: PARAFUSO PARA COMPONENTE 
ACETABULAR, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
40; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,00; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: COMPO-
NENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMÁRIO / 
REVISÃO EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 40; VALOR 
UNITÁRIO: R$259,00; ITEM: 10; DESCRIÇÃO: COMPONENTE CEFÁ-
LICO / POLIETILENO / METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR 
/ METÁLICO P/ HEMIARTROPLASIA MONOPOLAR, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.008,00; 
GRUPO 02 - ITEM: 11; DESCRIÇÃO: PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL 
ARTICULADA DISTAL DE MEMBRO INFERIOR. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.058,00 ; 
ITEM: 12; DESCRIÇÃO: PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL BI-ARTICU-
LADA TOTAL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
40; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.604,00; ITEM: 13; DESCRIÇÃO: PRÓTESE 
NÃO CONVENCIONAL DIAFISARIA. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.209,00; ITEM: 
14; DESCRIÇÃO: PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL EXTENSÍVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID. QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5.003,00; EMPRESA ORTOGENESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA; GRUPO 03 - ITEM: 15; 
DESCRIÇÃO: PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL ARTICULADA DISTAL 
DE MEMBRO SUPERIOR EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E 
SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
30; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.199,00; ITEM: 16; DESCRIÇÃO: PRÓTESE 
NÃO CONVENCIONAL ARTICULADA PROXIMAL DE MEMBRO 
SUPERIOR EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
40; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.189,00; ITEM: 17; DESCRIÇÃO: PRÓTESE 
NÃO CONVENCIONAL DIAFISARIA EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO:R$ 2.196,00; ITEM: 
18; DESCRIÇÃO: PRÓTESE NÃO CONVENCIONAL EXTENSÍVEL 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 40; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 4.519,00; ITEM: 19; DESCRIÇÃO: COMPONENTE CEFÁ-
LICO, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 40; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 394,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0770/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/09/2018; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°632/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS 
CIRÚRGICAS LTDA, SALDANHA RODRIGUES LTDA III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS), cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180707- SESA/NUPLAC, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 0440586/2018. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA 
ITEM: 01 - Seringa de plástico descartável de 3ml graduada de 0,1 em 0,1 ml, 
numerada de 0,5 em 0,5ml, com agulha acoplada de 20X5,5 mm esterilizada e 
com dispositivo de segurança para atender a NR 32, em embalagem individual 
(uma unidade) compatível com processo de esterilização; UNIDADE: UND 
; QUANTIDADE: 2.699.214 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; ITEM: 02 - 
Seringa de plástico descartável de 3ml graduada de 0,1 em 0,1 ml, numerada 
de 0,5 em 0,5ml, com agulha acoplada de 25X7 mm esterilizadas e com 
dispositivo de segurança para atender a NR 32, em embalagem individual 
(uma unidade) compatível com processo de esterilização; UNIDADE: UND; 
QUANTIDADE: 7.649.057 ; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 0,2700; ITEM: 03 
- Seringa de plástico descartável de 3ml graduada de 0,1 em 0,1 ml, numerada 
de 0,5 em 0,5ml, com agulha acoplada de 13X4,5 mm esterilizadas e com 
dispositivo de segurança para atender a NR 32, em embalagem individual 
(uma unidade) compatível com processo de esterilização. ; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 2.243.562; VALOR UNITÁRIO: R$ R$ 0,2700; 
EMPRESA: SALDANHA RODRIGUES LTDA ITEM: 05 - Seringa de 
3ml, descartável, confeccionada em polipropileno, rosqueada, 3ml, acoplada 
com agulha 25x8 mm, cânula siliconizada que se adapte a seringa rosqueada. 
Agulha e seringa embaladas individualmente.; UNIDADE: UND ; QUANTI-
DADE: 6.000.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0707/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 27/09/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURIDICA DA SESA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1478/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA F M ARAÚJO BEZER-
RA-ME. OBJETO: Aquisição de material elétrico para um período de 
12(doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência do Edital e na 
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA forne-
cerá O GRUPO 01, conforme quantidade e especificações contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20180765 – SESA/HJS, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.106,00 (DEZESSEIS MIL, 
CENTO E SEIS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.27-7136. 
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Francisco Mamede Araújo Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1479/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO MARCILIO 
MUNIZ DE FARIAS – ME. OBJETO: Aquisição de material elétrico para 
um período de 12(doze) meses, para Hospital São José/SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência 
do Edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018