DOE 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3271/2022 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALVARO RAULINO BACELAR DE ARRUDA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
ANTONIO CLERTON DE SOUSA BRAGA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
CLAUDIO LOURENÇO MARTINS JUNIOR
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
DAVID DE ALMEIDA QUINTELA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FELIPE PEREIRA SAMPAIO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
FLAVIO HENRIQUE CASTRO DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JUACY TELES DE MENEZES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
JULIANA DO NASCIMENTO CAMPELO
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
LEONARDO CHAVES SOARES
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
LORENA SAMPAIO MARTINS
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
MANOEL ENELIAS FILHO
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA FILHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
RENAN COELHO RAMALHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
TOTAL
9.210,00
*** *** ***
PORTARIA Nº3318/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria Nº492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO
POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e
Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 3104/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado
à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de TAUA, de acordo com o
anexo único desta portaria no período de 02/12/2022 a 05/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70
atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3318/2022 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CELIANE MENDES MOREIRA DA FONSECA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
ELVIS MARTINS E SILVA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
FERNANDO ALVES DE SOUSA
Presidente
80,00
120,00
2
6
880,00
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
JOSE EDIVO PEIXOTO FILHO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
JOSE LOURINHO COELHO FILHO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
JURISLENE ARAUJO FREITAS
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
LUIZA HORANA SALDANHA DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
MIRIA HENRIQUE SA LIMA
Coordenador
60,00
90,00
2
6
660,00
RAUL MARTINS PEREIRA
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
RENAN COELHO RAMALHO
Membro
50,00
80,00
2
6
580,00
TOTAL
7.500,00
*** *** ***
PORTARIA Nº64/2023 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB/Lei 9.503/1997, especialmente, a
competência estabelecida no inciso X do artigo 22 e o comando do artigo 129-B; CONSIDERANDO a Resolução CONTRAN n° 807/2020 que dispõe sobre
os procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e
do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos(CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual(CLA); CONSIDERANDO as
disposições do Edital de Credenciamento DETRAN-CE Nº02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de agosto de 2021, que estabelece
normas para o credenciamento de Instituições Credoras, assim definidas no Inciso VII do Artigo 2° da Resolução CONTRAN n° 807/2020, para a realização
direta do registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo no DETRAN/CE por meio eletrônico. CONSIDERANDO a documentação
disposta no processo Nº04695712/2022; RESOLVE: ART. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos
termos do artigo 25 do Edital de Credenciamento Detran/CE nº02/2021, a contar de 19 de janeiro de 2023, momento em que se encerra a vigência da Portaria
Nº1786/2021 DETRAN/CE, da instituição credora BRQUALY ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº45.713.971./0001-
17, para fins da realização direta do registro de contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do veículo automotor e
para a constituição da garantia real. ART. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em
Fortaleza, 12 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº65/2023 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN Nº927/2022, a qual dispõe sobre o exame de
aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º ao 7º e o art. 148 do
CTB e dos profissionais médicos e psicólogos; CONSIDERANDO os termos da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019(alterada pelas
Portarias Detran/CE Nº412/2019, 1.139/2021 e 1.475/2021), publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito deste
DETRAN/CE, o credenciamento de entidades, profissionais médicos, psicólogos e dá outras providências; CONSIDERANDO a documentação disposta no
processo Nº05465060/2022. RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento, de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos
do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 27 de dezembro de 2022, momento em que se encerra a vigência da Portaria
Nº3310/2022 DETRAN/CE, a entidade de medicina do tráfego e psicologia do trânsito CLINICA MEDICA DO TRANSITO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o Nº34.727.964/0002-39, estabelecida à Avenida godofredo marciel, n° 2947, Bairro Jadim Cearense, no Município Fortaleza, CEP.: 60.712-023, Estado
do Ceará, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM Nº3225-CE, e no Conselho Regional de Psicologia nº.11/432C para fins de realizar os
exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica, necessários à habilitação, obedecidas as disposições legais, especialmente, do artigo 4º ao 7º e 17
a 24 da Resolução CONTRAN Nº927/2022. Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, em Fortaleza-CE, 10 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº66/2023 – DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ
- DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO a competência estabelecida no artigo 22, inciso X, do Código de Trânsito Brasileiro
- CTB/Lei 9.503/1997, determinante para a regulamentação do credenciamento de entidades, médicos e psicólogos destinados à realização dos exames de
aptidão física e mental e de avaliação psicológica; CONSIDERANDO as disposições da Resolução CONTRAN Nº927/2022, a qual dispõe sobre o exame de
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