DOE 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DA SAÚDE
ADITAMENTO Nº03/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14541
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221342
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 04812468/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/14541, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 05 de dezembro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL
ODONTOLÓGICO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa E.C.S.
TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.706.397/0001-16, represen-
tada pelo(a) Sr(a). Marcela Fernanda dos Santos Cortez Sales , portador(a) do RG nº. 48.443.259 - SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº 400.127.738-75,
conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
19
ELÁSTICO ORTODÔNTICO PARA LIGADURA TIPO BENGALINHA,CONFECCIONADO EM MATERIAL DE BOA ELASTICIDADE
BAIXA DEFORMAÇÃO E PIGMENTAÇÃO ATÓXICA. APRESENTAÇÃO NA COR AZUL - PACOTE COM 1.000 UNIDADES.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 UNIDADES. USO ODONTOLÓGICO.Cod. Cat.: 645816
150
R$ 7,5700
R$ 1.135,50
20
ELÁSTICO ORTODÔNTICO PARA LIGADURA TIPO BENGALINHA, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE BOA ELASTICIDADE
BAIXA DEFORMAÇÃO E PIGMENTAÇÃO ATÓXICA. APRESENTAÇÃO NA COR CINZA - ́PACOTE COM 1.000 UNIDADES.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA,
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. - APRESENTAÇÃO PACOTE COM 1.000 UNIDADES. Cod. Cat.: 645826
150
R$ 7,5700
R$ 1.135,50
VALOR TOTAL:
R$ 2.271,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Marcela Fernanda dos Santos Cortez Sales
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº06/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14620
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/1488
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho,
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE , tendo em vista os elementos
contidos no Processo nº 04364295/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea
“d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2022/14620,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 12 de dezembro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, com
intuito de redução de valor do item 2 à empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , inscrita no CNPJ sob o
nº 14.361.780/0002-90 , representada pelo(a) Sr(a). Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior , portador(a) do RG nº. 1.460.889 SSP/PI e inscrito(a) no
CPF sob o nº 749.553.813-91 , conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
INICIAL
VALOR UNIT.
ALTERADO
2
ADESIVO DE TECIDO À BASE DE CIANOACRILATO, EM FORMA LÍQUIDA, APLICAÇÃO EM EMBOLIZAÇÃO DE
MALFORMAÇÕES AV, PSEUDOANEURISMAS, ARCADAS VASCULARES E VARIZES ESOFAGIANAS. ESTÉRIL. EMBALAGEM
ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO,
INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE
ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. Und. Forn.: UNIDADE 1.0 ADESIVO Cat.: 511169
900
R$ 590,0000
R$ 540,0000
VALOR TOTAL:
R$ 486.000,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 17 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Vicente de Paula Rodrigues de Araujo Junior
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFOR-
MÁTICA E SERVIÇOS EIRELI- ME estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225A, Sala 01, Bairro Jardim Cearense, CEP: 60.712-025, Fortaleza – CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE0327, emitida em 10/08/2022,
oriunda do Contrato nº 261/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não
seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento
respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do processo nº 11950072/2022
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia
de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa ZAPP COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI- ME estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225A, Sala 01, Bairro Jardim Cearense, CEP: 60.712-025, Forta-
leza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, para entrega IMEDIATA do material contido na Nota de Empenho nº 2022NE02537, emitida em
07/07/2022, oriunda da Ata de egistro de Preço nº 26532/2021 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade
Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadim-
plência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal
n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia do
processo nº 11949775/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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