DOE 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
2022.11.23.01 - PROCESSO Nº 054/2022 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA
PELA PORTARIA Nº 348/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O
RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONTENÇÃO NA PRAIA DA PEROBA
NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE: 1. F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 23.492.879/0001-31:
HABILITADA. 2. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.575.652/0001-97: HABILITADA. 3. AGUIA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.049.385/0001-60: HABILITADA. 4. PROJET CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.014.873/0001-60: INABILITADA. 5. N2 INCORPORAÇÕES LTDA. EPP,
INSCRITA NO CNPJ – 21.139.049/0001-08: INABILITADA. 6. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA.: INABILITADA.
7. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 20.160.697/0001-75: INABILITADA. COM FULCRO NO
ART. 109, I, ALÍNEA “A”, DA LEI N° 8.666/1993, ABRE-SE O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA QUE AS EMPRESAS INTERESSADAS
APRESENTEM RECURSO QUANTO AO RESULTADO DA HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
CONTENDO OS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO, EXPOSTOS PELA CPL, ENCONTRA-SE NO SITE WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR. EM NÃO
HAVENDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, O ENVELOPE Nº 2 - PROPOSTA PREÇOS SERÁ ABERTO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023, AS
09H:00MIN., NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ICAPUÍ-CE, 20 DE JANEIRO DE 2023. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL torna público, que fora concluído o
julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.11.21.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
- Allexsandro Lima Freire, R M Clemente Candido, Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, Real Servicos EIRELI, Flay Engenharia Empreendimentos
e Servicos EIRELI, S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA, Vision Construcoes e Servicos LTDA, N E Construções e Serviços EIRELI,
Eletroport Servicos Projetos e Construcoes EIRELI, Jose Urias Filho EIRELI, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, FF Empreendimentos e Serviços
LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos, Contecnica Cariri - Organização Empresarial EIRELI, S Stanislau da Silva, M Joseneide Lima Melo EIRELI,
A Casa Construções e Serviços EIRELI, Klebio Landim de Franca EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos
e Servicos De Engenharia LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, CONSTRUSER
- Construcao e Servicos de Terraplanagem LTDA e FV Construcoes EIRELI, por cumprimento integral as exigências editalicias. Empresas Inabilitadas -
Serviços e Construções - CSA LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.1, 3.2.4, 3.2.16 e 3.2.17.1; F G Pinheiro Construcoes e Servicos LTDA, itens 3.2.7,
3.2.12, 3.2.16, 3.2.17, 3.2.17.1 e 3.2.18; Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, itens 3.2.16 e 3.2.17; Sertao Construcoes Servicos e Locacoes
LTDA, item 3.2; J de Fonte Rangel EIRELI, item 3.2.16; R & E Construcao e Empreendimentos LTDA, itens 3.2.18, 3.2.19 e 3.2.20; JAO Construções
e Serviços LTDA, item 3.2.18; X7E Empreendimentos EIRELI, itens 3.2.16 e 3.2.17; A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, itens 3.2.1 e 3.2.4;
PVX1 Serviços Administrativos EIRELI, itens 3.2.3 e 3.2.16 c/c 3.5 e 3.2.13; Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, item 3.2.16; e Ailton
Bezerra Construções EIRELI, item 3.2.3. Por sua vez restaram impossibilitadas de participarem as empresas H B Serviços de Construcao EIRELI e PV
Engenharia, Serviços e Locações LTDA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.
Ipaumirim/CE, 19 de janeiro de 2023. Salomão Dias de Souza - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 013/2022 - PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamentos de Informática, Mobiliário
e Material Permanente para atender as demandas do Pacto pela Aprendizagem nas Escolas da Rede de Ensino Municipal por intermédio do Convênio Nº
058/2021 firmado entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação do Município de Aratuba. Empresas Vencedoras: 01 - MEIDOMUNDO
COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ Nº 13.941.434/0001-38. Valor Total R$: 135.287,85 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e
oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); 02 - DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA - CNPJ Nº 18.861.730/0001-42. Valor Total R$: 23.999,97
(vinte e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos); 03 - INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI – EPP - CNPJ: 24.710.087/0001-59. Valor Total R$ 50.999,00 (cinquenta mil, novecentos e noventa e nove reais).Valor Global R$: 210.286,82
(duzentos e dez mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Fonte de Recurso: Próprio e Estado. Base Legal: Lei n° 10.520/2002
subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta da licitante 01
- MEIDOMUNDO COMÉRCIO, SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ Nº 13.941.434/0001-38; 02 - DIGITALPAR INFORMÁTICA LTDA
- CNPJ Nº 18.861.730/0001-42 e INFOSHOP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP - CNPJ: 24.710.087/0001-59,
por atenderem as exigências do edital e ofertarem preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou-as vencedoras do certame
e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. Homologação: Expirado o prazo
recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras pela Pregoeira, A Secretária Municipal de Educação Básica homologou
o procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/93. Aratuba (CE), 04 de Abril de 2022.
Simônica Viana de Freitas Souza - Secretária de Educação Básica – CPF: 806.541.773,68.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA– AVISO RESULTADO CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.08.29.01TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA S/REAJUNTAMENTO, NA RUA DO BUEIRINHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARROQUINHA, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Propostas Desclassificadas as empresas: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.080.628/0001-14, D. MACHADO DE
AGUIAR ME, inscrita no CNPJ: 19.992.818/0001-66, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI inscrita no CNPJ: 22.853.324/0001-05, RSM
CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ: 33.159.524/0001-89, F.J CONSTRUTORA EIRELI inscrita no CNPJ: 11.049.189/0001-23, CONSTRUTORA
E SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI inscrita no CNPJ: 39.336.452/0001-84 e CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ: 17.452.767/0001-54; Propostas Classificadas Válidas: 1º Lugar: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ:
02.110.202/0001-11, com o valor global de R$ 182.268,86 (Cento e oitenta e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). 2º
Lugar: RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 09.060.561/0001-50, com o valor global de R$ 188.716,09 (Cento e oitenta e oito mil
setecentos e dezesseis reais e nove centavos); após a divulgação desta publicação, fica aberto o prazo recursal de acordo com o art. 109, inciso i alínea “b”
da lei 8.666/93. maiores informações através do fone (88) 3623- 1137 das 08:00 às 12:00 horas. à comissão. Barroquinha/CE, 17 de Janeiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 030/2022/TP. Do tipo
Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de e implantação de uma coberta metálica pequena
Padrão FNDE para E.E.F Maximiano Felix dos Santos na localidade do Brito, Município de Cascavel/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, com o seguinte resultado de que todas empresa foram Classificadas: 1) Clezinaldo
S de Almeida Construções - ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97, 2) Arcturo Construções e Sertviços LTDA, CNPJ nº 03.077.025/0001-81, 3) Torres Martins
Serviços e Construções EIRELI, CNPJ nº 69.726.016/0001-82, 4) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ sob o nº 63.551.378/0001-01, 5)
Confath Construtora Holanda LTDA, CNPJ nº 07.501.407/0001-41, 6) Martex Serviços e Construtora – ME, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, 7) Abrav
Construções Serviços e Locações EIRELI - EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17, 8) Sertanus Serviços e Locações LTDA, CNPJ sob o nº 38.169.270/0001-
01, 9) Prime Empreendimetos Incorporadora e Serviços LTDA, CNPJ nº 13.997.118/0001-88, 10) RCON Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº
10.902.234/0001-04, 11) Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA, CNPJ nº 36.470.117/0001-86, classificada com o menor valor a empresa
Diferencial Serviços de Construções e Reformas LTDA, com o valor de R$ 643.594,41 (seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais
e quarenta e um centavos), esta sagrando-se Vencedora. Tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados
e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei n° 8.666/93). Maiores informações pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 20 de janeiro de
2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
*** *** ***
Fechar