DOE 23/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº016 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adiamento de Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/23-SRP. A Comissão Permanente
de Licitação, torna público o Adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando
a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de demandas de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 23/01/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 03/02/2023; Início da Sessão de Disputa
de Preços: às 08h00min do dia 03/02/2023. A íntegra do Edital e anexos poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no
horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bll.org.
br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.
independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 19/01/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra
– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 002/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 23 de janeiro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 03 de fevereiro de 2023 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h
(horário de Brasília) do dia 03 de fevereiro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais
contratações para aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), em botijões de 13kg e 45kg, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município
de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima,
no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº 15.001/2023 CD. Objeto: credenciamento de
empresas especializadas na prestação dos serviços de laboratório de análises clínicas, incluindo a coleta de material com pessoal equipamentos e insumos da
credenciada, em conformidade com a relação de exames constantes em anexo, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. A Comissão
de Execução de Credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que do que do
dia 23 de janeiro de 2023 ao dia 14 de fevereiro de 2023, em dias úteis, das 08h00min às 12h00min, estará recebendo documentos de habilitação e propostas
referentes a este credenciamento, no endereço do Paço Municipal Carlos Augusto Matos Pires, na rua da Integração, s/n, Centro, Aquiraz/CE. A sessão de
análise ocorrerá às 13h do dia 14 de fevereiro de 2023. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou
através do telefone (85) 4062-8090, ramal 9184. Gislene Alves de Oliveira -Presidente da Comissão de Execução de Credenciamento.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços nº 0201.01/23-TP. O Município de Milhã
através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da Licitação
acima referenciada que tem por objeto a Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em contabilidade pública para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Milhã/Ce. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu
que está habilitada para a segunda fase do presente certame, por ter atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, a licitante: Assessoria
Técnica Contábil e Controle Ltda e declarou Inabilitadas as empresas R&A Assessoria Contábil, Serviços e Informática s/s Ltda, Dager Costa Consultoria
Assessoria Empresarial Ltda, L&F Comercio e Assessorias Ltda, FM Cruz de Sousa Ltda, JP Lopes de Alcântara – Me, JBR Assessoria e Consultoria
Contábil Ltda por descumprirem o instrumento convocatório. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e
abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. E em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Proposta de
Preços marcada para o dia 31/01/2023 às 09:00 horas. Milhã - CE, 23 de janeiro de 2023. Antônia Ivania Souza Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público, que após análise dos
documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2022.11.07.001-CP, com fins contratação de empresa para conclusão da construção de uma escola
de 12 salas com quadra coberta no Bairro Cumaru no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: VAP Construções; Abrav Construções Serviços
Eventos e Locações EIRELI EPP; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; E2 Construtora Construções e Serviços LTDA; Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA; Dinamica Empreendimentos e Soluções LTDA e 3D Construções LTDA, foram consideradas Habilitadas. As empresas: FCS
Construções e Serviços e Rotex Construções e Serviços EIRELI ME, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I,
“a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 01 de fevereiro de 2023, às 09:00h. Pacajus - CE, 20 de
Janeiro de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município
de Cedro, através do Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Sr. Manoel Bezerra Filho torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente
da Concorrência Pública nº 1609.01/2021-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de coleta de resíduos sólidos
domiciliares urbanos, serviços de varrição e capina de avenidas, ruas, logradouros públicos e serviços de poda arbórea com limpeza, rebaixamento de copa,
conformação transporte e descarga, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, com sede na Rua Frei Ibiapina, No. 207, Bairro
Pio XII, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.020-250, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.690.855/0001-94, neste ato representada pelo Sr. João Cláudio Brito
Coutinho, inscrito no CPF/MF sob o Nº 685.500.224-20. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante
do procedimento licitatório acima referido por mais um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do
contrato em questão encontra amparo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante:
Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Cedro - CE, 13 de janeiro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.20.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal destinado ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de janeiro de 2023 a partir das 17:00
horas. Abertura das Propostas: 03 de fevereiro de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 03 de fevereiro de 2023 às 09:00 - através do
site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br
e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 20 de Janeiro de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Revogação de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.01.05.1. O Pregoeiro Oficial do
Município de Jardim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que está Revogado nos termos dos Art. 49
da Lei Federal n° 8.666/93 por razões de interesse público decorrente de fato superveniente a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.05.1,
cujo objeto é a Aquisição de oxigênio gasoso medicinal e equipamentos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Jardim/CE do Município de Jardim/CE, com data de abertura e disputa de preços, marcado para o dia 19 de janeiro de 2023, às 08h30min pelo
site www.comprasjardimceara.com.br. Informações pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 20 de janeiro de 2023. Francisco Arquimedes Soares
Lucena – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P226243/2022 – EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23001 – SME – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 08/02/2023 às 09h (Horário de Brasília).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação das escolas no município de Sobral, através do Programa Escola
Nota 10. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro.
Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Janeiro de 2023. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.